Nos últimos dias 30, 31 e 1º, Belém (PA) recebeu a Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho de Redução de Risco de Desastres do G20, com o objetivo de discutir estratégias para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O evento teve coordenação conjunta do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Ministério das Cidades, e contou com a participação de cerca de 30 países e mais de 10 organizações internacionais, além de movimentos sociais.
Durante o encontro, os ministros do G20, ministros de países convidados e organizações internacionais apresentaram a Declaração Ministerial sobre Redução de Risco de Desastres. A declaração será direcionada aos chefes e líderes de Estado que participarão da 19ª cúpula do G20, que ocorre na próxima quinzena de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). O G20 reúne as maiores economias do mundo.
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A carta, dividida em 19 pontos, reforça que o combate às desigualdades deve ser o centro da atuação global no enfrentamento às catástrofes. O documento reconhece que a pobreza, a fome e a desigualdade precisam ser combatidas e que o G20 deve proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade. As iniciativas de enfrentamento a desastres têm de considerar ainda questões de gênero, incluir pessoas com deficiências e fortalecer as comunidades locais, povos indígenas, mulheres e jovens.
Movimentos sociais também tiveram sua participação na construção da Declaração Ministerial, principalmente no que diz respeito à defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade. A dirigente do Movimento Afrodescendente do Pará (Mocambo), Igina Mota Sales, entregou uma carta de reivindicações às lideranças ministeriais. Entretanto, nem todos os pontos foram atendidos no documento final.
Ela enfatizou a necessidade dos ministros considerarem a participação ativa das pessoas que lutam para se proteger. Também sugeriu a taxação das grandes fortunas e o cancelamento da dívida externa de países afetados pela crise climática, a fim de alocar esses recursos para as iniciativas sustentáveis, para a agricultura familiar e para a defesa das camadas mais vulneráveis da população.
“A gente conseguiu passar a mensagem de defesa das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, seja no campo, na cidade, nas florestas, nas ruas, periferias, populações tradicionais, povo originário, povo de terreiro, pessoas que moram em barragens, pessoas com deficiência e idosas. Nós, que estamos fazendo movimento no território, dissemos para todas as potências do G20 o que nós acreditamos”, destaca Igina Mota Sales à Alma Preta.
Igina também fala da necessidade das políticas públicas terem efetividade: “Não adianta apenas a gente ter essas propostas bonitas e bem escritas em uma Declaração Ministerial. É preciso, de fato, investir em iniciativas sustentáveis, que já são praticadas por nós, que estamos nas periferias, no quilombo, nas áreas onde os desastres podem acontecer com mais frequência”.
“As 20 economias potentes estão correndo atrás de resolver problemas que lhes afetam, porém, afetam muito mais a gente que está aqui no chão da vida ou do território, o agricultor, o quilombola que está vendo as suas terras serem detonadas pelo latifúndio, pela soja e pelo dendê”, completa.
De acordo com Sales, a expectativa dos movimentos sociais é manter o diálogo junto ao governo federal para agilizar processos de demarcação de terras indígenas, titulação de territórios quilombolas e uma fiscalização mais efetiva dos grandes empreendimentos e da mineração.
Anderson Miguel, coordenador estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), reivindica que o governo federal e as lideranças mundiais ouçam não só as prefeituras municipais e o governo do estado, como também os movimentos sociais.
“Somos nós quem estamos ouvindo as famílias no dia-a-dia, em áreas de difícil acesso, onde os normativos municipais, estaduais e federais não conseguem alcançar. Na Amazônia, só os movimentos conseguem chegar a alguns locais, não só para encontrar, mas para ouvir e defender a voz das famílias que não conseguem encontrar voz em lugar nenhum”, diz.
Para ele, as políticas públicas precisam chegar de forma mais ágil na região. “Eu acho que os 19 pontos da Declaração Ministerial foram muito importantes, mas fica um vazio na parte da execução. O tempo de resposta de um ministério perante às necessidades da Amazônia ainda é muito longo, ninguém vai esperar a vida toda até que a política pública chegue lá na ponta”, defende.
“Nós, movimentos sociais, vamos de canoa, por exemplo, e conseguimos chegar nas comunidades. Como é que eles [autoridades] vão de avião, de helicóptero e não conseguem chegar? Então, assim, a forma de intervenção dos órgãos públicos ainda é muito lenta”, conclui Anderson Miguel.
G20
O Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres é uma das instâncias de debate do G20, fórum internacional composto por 19 países e dois órgãos regionais, que representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.
O encontro ocorreu nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, cidade que sediará a COP 30, em novembro de 2025. Esta será a última reunião antes da 19ª cúpula do G20, que ocorre na próxima quinzena de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). Atualmente, o Brasil exerce a presidência do G20 até 30 de novembro de 2024.
