O Ministério dos Direitos Humanos (MDHC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lançou um edital inédito destinado às Casas de Acolhimento para pessoas LGBtQIA+. Por meio do programa Acolhe+, o edital disponibilizará R$ 1,4 milhão para 12 soluções de acolhimento institucional.
A iniciativa busca selecionar projetos voltados para o acolhimento da população LGBTQIA+ em vulnerabilidade, em decorrência de discriminação por identidade de gênero, orientação ou características sexuais.
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O projeto é destinado a organizações privadas sem fins lucrativos ou com finalidade não econômica e grupos, coletivos ou movimentos sociais sem CNPJ que atuem e estejam baseados em território nacional.
Com quatro critérios, o edital julgará a viabilidade, territorialidade, regionalidade e a representatividade e legitimidade das Casas de Acolhimento inscritas.
As inscrições vão até o dia 15 de abril e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do ministério. A previsão é que o resultado final da seleção seja divulgado no dia 30 de abril.