A Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) oficializaram a criação da Clínica de Acesso à Justiça no Maranhão. Segundo as instituições, o projeto, que recebeu um aporte de R$ 850 milhões do Governo Federal, tem como objetivo realizar um mapeamento de conflitos socioambientais e territoriais na região do Baixo Parnaíba Maranhense.
A clínica, vinculada ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito da UFMA, contará com a participação de professores e alunos de pós-graduação da universidade, que terão um contato direto com as comunidades rurais que enfrentam conflitos socioambientais e territoriais na região.
Para promover uma abordagem interdisciplinar, serão oferecidas bolsas para graduandos das áreas de Direito, Serviço Social, Comunicação e Pedagogia, bem como para residentes da pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos – Residência Jurídica. Além disso, serão disponibilizadas bolsas para membros da comunidade interessados em receber formação popular em Direitos Humanos.
A iniciativa também marca o lançamento do edital para o curso de especialização em Residência Jurídica em Acesso à Justiça, oferecido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFMA. Destinado a estudantes de pós-graduação em Direito, o edital está aberto para inscrições até 16 de fevereiro.
Marivaldo Pereira, ex-titular da Saju, expressou sua satisfação com a parceria, destacando o objetivo de replicar o modelo da Clínica de Acesso à Justiça em nível nacional. “Nós, aqui na Secretaria de Acesso à Justiça, optamos por um caminho de implementar políticas públicas a partir do apoio a projetos de ascensão universitária para que a gente pudesse levar o acesso à justiça à população historicamente excluída. Essa parceria com a UFMA é motivo de muito orgulho”, afirmou Marivaldo em nota oficial.
Por sua vez, o reitor da UFMA, Fernando Carvalho, enfatizou a importância dessa colaboração para fortalecer os projetos de extensão da universidade e contribuir para o desenvolvimento do estado, principalmente na região do Baixo Parnaíba Maranhense.
