Na manhã desta quarta-feira (14), o governo de São Paulo enviou novamente a Polícia Militar à Favela do Moinho, na região central da capital, cercando a comunidade e mantendo o processo de demolição dos imóveis desocupados. A ação ocorreu mesmo após determinação do governo federal de interromper as demolições e suspender o processo de cessão do terreno pertencente à União.
A deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP), que acompanha os moradores no local, denunciou a continuidade da ofensiva como forma de coação. Segundo ela, a presença policial representa um mecanismo de intimidação para forçar a saída das famílias, que ocupam a área há mais de 20 anos.
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“O envio de policiais para a Favela do Moinho após a violência ocorrida ontem é um sinal claro de terror psicológico do governador Tarcísio de Freitas contra a população”, afirmou em nota à imprensa.
Agressões e uso de força contra parlamentares e moradores
Na terça-feira (13), a ação da PM resultou em agressões a moradores, jornalistas e parlamentares que acompanhavam a situação. As deputadas estaduais Ediane Maria e Paula Nunes, ambas do PSOL e integrantes da Bancada Feminista, foram atingidas por gás lacrimogêneo e encurraladas por policiais. Assessores também relataram abusos.
Segundo denúncias feitas ao mandato de Ediane Maria, já na manhã desta quarta-feira policiais apontaram armas contra moradores, mesmo após as denúncias de violência do dia anterior. A parlamentar busca impedir que novas demolições ocorram e evitar o agravamento do conflito na comunidade.
União suspende cessão de terreno após repressão na Favela do Moinho
Na terça-feira (13), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nota afirmando que o governo federal decidiu paralisar o processo de cessão do terreno da Favela do Moinho ao governo estadual. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) informou que enviaria notificação extrajudicial suspendendo formalmente o trâmite.
A nota destacou que “o governo federal não compactua com o uso de força policial contra a população” e que a desocupação deveria ocorrer por meio de processo “transparente e negociado com a comunidade”. O posicionamento foi motivado pelas denúncias de violência policial durante a operação de descaracterização das moradias, autorizada em abril com o compromisso de atuação cuidadosa.
A área ocupada pela Favela do Moinho pertence à União. Em abril, o governo Tarcísio de Freitas solicitou a cessão do terreno para a criação de um parque. O processo estava em análise no governo federal.
Na ocasião, a gestão Lula autorizou a descaracterização das casas, mas condicionou as ações à preservação da estrutura das moradias vizinhas e ao respeito às atividades cotidianas da comunidade.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do governo de São Paulo, 181 famílias já aderiram ao reassentamento voluntário. A pasta afirma que cerca de 90% dos moradores aceitaram a proposta. Em nota, justificou que a demolição busca eliminar riscos estruturais e impedir a reocupação da área, e que as ações seguem normalmente, mesmo com a suspensão da cessão.
A Favela do Moinho é alvo histórico de projetos de reurbanização, disputas fundiárias e pressões da especulação imobiliária. A área, localizada no centro expandido da capital, tornou-se um dos últimos grandes territórios ocupados por populações de baixa renda na região.
