A Articulação Brasileira dos Povos Indígenas (ABIP) e a Associação de Jovens Indígenas Pataxó (AJIP) denunciaram, na segunda-feira (1º), um leilão de terras ocupadas pelo povo Pataxó em Eunápolis, no extremo sul da Bahia.
A denúncia feita em publicação nas redes sociais acusa a Justiça Federal da Bahia de ter autorizado o leilão do território para a amortização de dívidas ambientais da pessoa que está em posse do terreno.
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Ainda de acordo com a publicação, o posseiro em questão seria um grileiro do município de Porto Seguro (BA), que teria fraudado a matrícula do terreno.
No entanto, as associações alertam que a posse do território de 170 hectares foi adquirida de modo irregular, e quem de fato ocupa a área é a Comunidade Lagoa Doce, sendo a presença indígena “secular e ininterrupta” no local.
“Mais de 35 famílias estão sob risco de serem expulsos indevidamente, o caso tem sido conhecido como uma das maiores fraudes imobiliárias da região”, diz trecho da publicação.
Os Pataxós protestaram contra a medida em frente a Subseção Judiciária da Justiça Federal de Eunápolis, onde classificaram o caso como “a maior fraude imobiliária de Trancoso”.
O vice-coordenador da AJIP, Emerson Pataxó, também se manifestou nas redes sociais explicando a problemática. Segundo ele, lideranças dos Pataxós acusam a Justiça Federal de não ter realizado a vistoria da área, ignorando a presença dos indígenas no território.
