No ano de 2022, o Brasil observou um crescimento nos conflitos ligados à mineração, totalizando 932. Esse número supera os 840 confrontos registrados no ano anterior. Os embates foram identificados em 792 localidades, número 22,9% maior do que o observado em 2021 (644), e envolveram 688.573 pessoas, sendo a maioria indígenas e trabalhadores.
Os dados estão presentes no relatório “Conflitos da Mineração no Brasil”, divulgado nesta semana pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.
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Através da iniciativa, a organização busca evidenciar os impactos ambientais e as violações de direitos que decorrem da atividade minerária no país, “sobretudo no contexto atual de desregulamentação das políticas ambientais, de proposta de abertura de novas áreas para mineração e de incentivo ao garimpo de forma institucionalizada”.
Segundo o documento, o Mapa dos Conflitos também pretende “visibilizar, sistematizar e monitorar as violações cometidas, sistematicamente, pelo setor mineral brasileiro nos meios urbano e rural”. Além de incluir áreas de garimpos, o mapeamento incluiu empresas mineradoras e de transformação mineral (nacionais e internacionais).
Outros dados também chamam atenção. Em 2022, pelo menos 155.983 indígenas sofreram as consequências dos conflitos gerados pela mineração, estando presentes em 141 ocorrências, sendo mais da metade delas (55%) travadas com garimpeiros. Quando se trata dos povos originários, as empresas mineradoras de origem internacional também desempenharam um papel crucial no desencadeamento das crises, estando implicadas em 25,7% dos casos.
Conforme o relatório, os grupos mais afetados pela mineração foram indígenas (15,1%), trabalhadores (12,1%) e população urbana (9,7%). Em seguida, vem a categoria de pequenos proprietários rurais (8,3%). No período, a maioria dos conflitos, um total de 107, foi de âmbito estadual. Os federais chegaram a 81 e os municipais, a 33.
Os quilombolas também estiveram no centro de 35 conflitos, com ao menos 49.268 pessoas impactadas por esse contexto, pelo cálculo do comitê. Outras vítimas das disputas por poder com essa característica foram ribeirinhos (15.879 pessoas), pescadores (6.498), extrativistas (4.241), posseiros (3.091), geraizeiros (582) e camponeses de fundo de pasto (904).
A busca desenfreada por extrações ilegais de minérios, especialmente nos garimpos, foi responsável por 270 ocorrências registradas em 235 localidades distribuídas em 22 estados, representando 29,1% dos casos documentados.
Dos 27 estados com registros, os que mais concentraram localidades em conflito foram Minas Gerais (37,5%), Pará (12%) e Amazonas (7,4%). Em número de pessoas atingidas, por estado, Minas Gerais aparece concentrando 51,8% do número total de pessoas atingidas, em seguida vêm Pará (13,9%) e Alagoas (10,1%).
O levantamento ainda destaca casos de violência extrema associados ao contexto da mineração. Ao todo, foram contabilizadas 45 mortes, 19 casos de trabalho análogo à escravidão, sete de ameaça, cinco de ameaça de morte e dois de trabalho infantil.
