O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) encerrou as apurações sobre a denúncia de proibição de sambas-enredo relacionados a religiões de matriz africana, à comunidade negra e à população LGBTQIAPN+ no Carnaval promovido pela prefeitura de Canoas (RS), realizado em 20 de fevereiro.
O caso foi denunciado pela Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba) às vésperas do desfile de carnaval 2025. A entidade informou que, durante uma reunião com a Associação das Escolas de Samba de Canoas (AESC), no dia 29 de janeiro, o secretário municipal de Cultura, Wolmar Pinheiro Neto, teria vetado as temáticas.
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A AESC também registrou o caso na Polícia Civil, mas o inquérito foi concluído sem indiciamento. O MPRS arquivou a investigação por não terem sido encontrados indícios suficientes que ligassem Neto às falas.
Para o promotor de Justiça substituto Rodrigo Berger Sander, os testemunhos colhidos durante a fase policial do processo não deixam clara a autoria das falas discriminatórias.
“Muito embora os fatos tenham ocorrido durante uma reunião com demais pessoas, os depoimentos prestados pelas testemunhas na fase policial são conflitantes e contraditórios entre si, não sendo possível extrair se o investigado, de fato, proferiu falas preconceituosas e intolerantes”, declarou Sander em manifestação do órgão.
