Ao menos 12,5% das mulheres negras estão em situação de insegurança alimentar moderada e grave. A informação é de um estudo divulgado nesta terça-feira (27) pelo Observatório Brasileiro das Desigualdades, durante um evento na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Na escala da insegurança alimentar, na qual as pessoas têm dificuldade para obter os alimentos, 12,3% das vítimas são homens negros. Entre não negros, essa porcentagem é de 5,8% para mulheres, e 5,5% para homens.
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A análise também aponta que as pessoas negras enfrentam maiores dificuldades para se escolarizar, ocupar melhores posições no mercado de trabalho, habitar moradias dignas e reduzir a exposição à violência.
“A vida negra é constantemente ameaçada, seja pela precariedade das condições de vida, seja pela violência estrutural que marca o cotidiano das periferias e favelas brasileiras”, diz o estudo.
O material reitera a “necessidade urgente de políticas públicas que abordem não apenas as disparidades econômicas e educacionais, mas também as condições de vida básicas e a segurança, que continuam a ser negadas a uma parcela significativa da população brasileira”.
Como exemplo de avanços significativos neste tema, o Observatório Brasileiro das Desigualdades apresenta a criação do Ministério da Igualdade Racial (MIR). Segundo a publicação, a pasta implementou políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades raciais, com foco em ações afirmativas, combate ao racismo, reconhecimento e fortalecimento das comunidades quilombolas.
“Apesar de seu baixo orçamento, algumas políticas públicas importantes estão sendo criadas. A promulgação do decreto que reserva 30% das vagas em cargos e funções de confiança na administração pública federal para pessoas negras é um exemplo importante dessa tentativa de promover equidade”, pontua a análise.
Além disso, a taxa de desocupação entre a população negra é vista como “consistentemente mais alta, refletindo as dificuldades adicionais que essas pessoas enfrentam para ingressar e se manter no mercado de trabalho”, no qual o relatório observa que as disparidades raciais “são profundamente enraizadas”.
Conforme os dados indicam, enquanto os brasileiros negros recebem, em média, R$ 2.122 por mês, as pessoas não negras ganham R$ 3.277. Outros dados do relatório mostram, por exemplo, que o rendimento médio mensal da mulher negra é de apenas 42%, quando comparado ao homem não negro. Inclusive, elas estão mais desempregadas (11,5%) do que os homens não negros (5,2%).
“No momento crucial de reconstrução democrática que o Brasil está passando, é imperativo abordar essas desigualdades de forma ampla, articulando as causas históricas e estruturais, às políticas públicas vigentes e pavimentar o caminho para um futuro mais justo e igualitário”, diz o estudo.
A publicação ainda reforça a importância do fortalecimento das instituições responsáveis pela promoção da igualdade racial, com recursos adequados e autonomia para implementar e monitorar políticas públicas eficazes. “Isso inclui a criação de comissões independentes para investigar práticas discriminatórias e garantir a aplicação das leis antirracistas”, sugere o Observatório.
“A luta por igualdade racial deve ser um compromisso de toda a sociedade brasileira, exigindo esforços coordenados entre o governo, a sociedade civil e o setor privado”, ressalta a análise.
* Com informações da Agência Brasil
