A Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou uma nova iniciativa para fortalecer as Cozinhas Solidárias. Durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (27), a comissão informou que irá promover a formação de voluntários para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a fim de tentar reduzir a insegurança alimentar e nutricional, especialmente nas favelas.
As Cozinhas Solidárias, estabelecidas especialmente durante a pandemia de Covid-19, são iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que funcionam como tecnologias sociais de combate à fome, fornecendo preparo e distribuição de refeições para as populações mais vulneráveis.
A comissão também propôs reconhecer oficialmente as cozinhas dos povos de terreiro, dando visibilidade à cultura alimentar desses povos e ao combate à fome. Uma premiação da Alerj será criada para homenagear essas cozinhas. Outras propostas incluem o acompanhamento das cozinhas pelos Conselhos, apoio das Secretarias de Assistência, novas formações sobre os editais do PAA, e atividades que promovam a troca de experiências entre cozinhas, agricultores e camponeses.
O Programa Cozinha Solidária, criado pelo governo federal em julho do ano passado e regulamentado pelo decreto 11.937/2024, tem como objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
A presidente da Comissão, deputada estadual Marina do MST (PT), destacou a importância de disseminar informações sobre o programa para que mais cozinhas consigam apoio federal.
“Nosso objetivo é alargar o acesso à Cozinha Solidária. O novo decreto do Governo Federal irá fornecer um apoio financeiro aos lugares onde já existe o programa, já que a iniciativa parte da ação organizada da sociedade civil. Temos feito esse debate de como articular políticas municipais, estaduais e federais para que elas possam de fato chegar aos mais necessitados. Pretendemos também capacitar as pessoas que trabalham nesse programa para acessarem esse recurso”, afirmou a deputada, segundo nota da Alerj.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 400 mil domicílios no Rio de Janeiro vivem em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. No estado, existem 302 cozinhas solidárias, das quais 136 funcionam normalmente, 98 operam com capacidade parcial e 68 estão paralisadas.
