Na quinta-feira (21), o jovem negro Michael Matias dos Santos, de 18 anos, teve a prisão preventiva revogada pela juíza Lilian Rejane da Silva, em Natal, no Rio Grande do Norte. Santos foi preso no dia 14 de fevereiro. A liberação de Santos teve participação de advogados da Uneafro, organização do movimento negro.
A prisão do jovem negro ficou conhecida após um vídeo seu viralizar em redes sociais. No vídeo, ele é entrevistado por um repórter sensacionalista enquanto está algemado na caçamba de uma picape da polícia.
“Quer me botar na reportagem para eu ganhar dinheiro? Eu trabalho com vocês […]. Eu saio do mundo do crime, já não sou nada mesmo”, disse Santos. Ao ser questionado com deboche se o que falta é uma oportunidade de emprego, ele disse que aceitaria qualquer salário e cumpriria qualquer função no trabalho de reportagem.
Na publicação, o historiador e ativista da Uneafro Douglas Belchior lamenta a situação retratada no vídeo. “Ele esfrega na cara da sociedade, enfia um tapa na cara de nós todos sobre o que é o Brasil. Um país que condena seus jovens, principalmente a juventude negra, por não oferecer oportunidades, alternativas, possibilidades, trajetória de futuro”, disse.
Conforme a decisão que libertou o jovem negro, obtida pela Alma Preta, a revogação da prisão preventiva do jovem foi pedida pelo Ministério Público (MP) e aceita pela 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Segundo o documento, “não se vislumbra as hipóteses que autorizariam a manutenção da custódia preventiva”. Entre as justificativas citadas está a de que Santos é réu primário e não oferece riscos à ordem pública.
Apesar da liberdade, o acusado ainda terá que cumprir medidas cautelares. Entre elas, comunicar mudança de endereço, comparecimento mensal e proibição de deixar a região por mais de oito dias até o fim do processo.
No dia de sua prisão em flagrante, foram apreendidos R$ 800 e US$ 1, uma arma de fogo calibre 22 com numeração raspada, além de um celular registrado como roubado e 48,4 g de maconha. Santos responde a processo no qual é acusado de tráfico, porte ilegal de arma e receptação.
Na delegacia, conforme denúncia do MP obtida pela Alma Preta, o jovem teria admitido que venderia a maconha, encontrada dividida em quatro porções. Ele também teria dito que o celular foi comprado em uma feira dois meses atrás e que a arma seria usada para matar o padrasto. Apesar dos relatos e apreensões registradas, Santos teria dito que foi torturado pelos policiais que o abordaram com afogamento, tendo desmaiado três vezes. As únicas testemunhas citadas na denúncia são dois policiais militares.
