Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar virtuais, como o do “jogo do tigrinho” e similares. O processo foi movido por uma associação de defesa dos direitos e deveres do setor de jogos.
O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível da Capital, acatou o pedido da Adeja (Associação em Defesa da Integridade e dos Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas), na qual a entidade afirma que os responsáveis pelos sites de apostas atuam sem a devida licença ou regulamentação no Brasil.
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Diante da decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para tomar as providências em relação às operadoras de internet. A medida ainda cabe recurso.
No documento, o magistrado destacou os graves impactos dos jogos de azar clandestinos, com ênfase no tipo “caça-níquel”, ressaltando que tais práticas, realizadas em plataformas não auditadas, têm causado prejuízos consideráveis à população, incluindo casos de pessoas que perderam todo o seu patrimônio em apostas ilegais.
“Os fatos narrados na inicial e os documentos que a acompanham demonstram a verossimilhança das alegações da autora no sentido da participação das corrés nos danos sofridos pela coletividade, na medida em que, enquanto intermediários do fluxo financeiro, fazem com que o dinheiro pago pelo usuário chegue às contas dos donos dos sites de apostas”, aponta.
Negros são os maiores apostadores online
Dados do relatório “Futuro das Apostas Esportivas Online: onde estamos e para onde vamos” apontam que pessoas negras (pretas e pardas) são as que mais fizeram apostas esportivas online no Brasil (40%), enquanto os usuários brancos somam 33% das pessoas.
O estudo foi divulgado em 2023 pela “Futuros Possíveis”, plataforma de inteligência e geração de diálogos sobre futuros, em parceria com a Opinion Box e a Afro Esporte. No ano passado, o Brasil chegou ao primeiro lugar do ranking de países que mais acessam essas ferramentas.
A análise também mostra que pessoas entre 30 e 49 anos são a maioria (43%) dos apostadores, mas os jovens entre 16 e 29 anos são os que mais apostam frequentemente (29%). Eles também são o principal público de interesse das casas de aposta e os mais impactados por grandes nomes do futebol brasileiro, influenciadores e grandes canais de mídia.
Por outro lado, as mulheres (38%) e pessoas pretas e pardas (35%) são maioria entre quem desistiu de fazer apostas esportivas online. Na análise regional, o centro oeste foi a região que mais desistiu da prática (39%), enquanto a região onde menos se desistiu de apostar foi a nordeste (29%).
