Uma ação conjunta do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo obriga a Prefeitura de São José dos Campos a restituir às escolas da cidade exemplares do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”, que foram recolhidos em junho após críticas do vereador Thomaz Henrique (PL). Ele acusou a obra de promover “doutrinação religiosa” entre os alunos.
Após as denúncias, a Prefeitura de São José recolheu os livros, com a justificativa de que uma equipe técnica da Secretaria de Educação e Cidadania iria reavaliar o conteúdo. O livro, escrito por Flávia Martins de Carvalho, juíza de direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), narra a história de mulheres que se destacaram em diversas áreas do conhecimento, e inclui biografias de figuras como Sueli Carneiro, Debora Diniz e Marielle Franco.
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A aquisição do material foi recomendada pela equipe pedagógica e posteriormente comprada pela Prefeitura de São José. No entanto, a ação movida pelo MPSP em 6 de setembro argumenta que a remoção dos livros violou o direito à educação e constituiu um ato de censura.
Além da redistribuição dos livros, o órgão também solicita que a Justiça condene a gestão municipal a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos, com o valor destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.
Texto com informações do Jornal Metrópoles.
