O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de agenda com movimentos sociais neste sábado (2), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para ouvir reivindicações e falar sobre os avanços do governo federal na agenda climática. Durante a apresentação, Lula sinalizou que o Brasil pretende zerar o desmatamento até 2030 e indicou um provável aceite do país em participar da OPEP+, grupo de aliados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).
O presidente brasileiro disse que o Brasil terá um papel, ao participar do grupo, de criticar o gasto com combustíveis fósseis e sinalizar para o mundo sobre a necessidade de planejar uma vida sem a queima deles, com uma transição energética.
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“Acabar com os combustíveis fósseis é um desejo, acabar é uma guerra. Muita gente ficou assustada com a entrada do Brasil na OPEP, mas a gente não vai participar da OPEP, o Brasil vai participar da OPEP+. Eu acho importante a gente participar, porque a gente precisa convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseis. Eles precisam pegar o dinheiro que fazem com o petróleo, para investir em energia como o hidrogênio verde. A gente precisa apresentar alternativa para acabar com os combustíveis fósseis”, disse.
A chegada de Lula ao espaço foi em tom diferente do encontro em Sharm-El Sheik, Egito, na COP27, em 2022, quando havia acabado de vencer as eleições contra Jair Bolsonaro, e foi recebido no evento com cantos de vitória. Dessa vez, o clima foi mais formal, com aplausos direcionados às falas em momentos de reafirmação de compromissos, como quando destacou a meta de diminuir o desmatamento até 2030.
O posicionamento dos movimentos sociais também veio em tom crítico, em especial sobre a possível entrada do Brasil no grupo de países produtores de petróleo. Na última terça-feira (28), Lula visitou a Arábia Saudita e recebeu um convite para participar da OPEP+. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) foi criada em 1960, com a reunião de 13 países. Já a OPEP+ sinaliza a expansão do grupo, incluindo nações entendidas como aliadas dos integrantes do grupo original, porém sem direito a voto. Entre os integrantes desse grupo expandido estão Rússia, México e Sudão.
Cerca de 150 pessoas participaram da agenda deste ano na COP28, que teve organização da Secretaria-Geral da Presidência da República e de movimentos sociais, como a Organização pelo Clima (OC). O Ministério da Igualdade Racial (MIR) contribuiu para a participação de pessoas negras no encontro. A Coalizão Negra por Direitos participou do evento, com a indicação de mais pessoas para compor a lista dos participantes.
Em sua fala, Kátia Penha, integrante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e representante das comunidades quilombolas, relembrou a morte de Mãe Bernadete, executada com 12 tiros em 17 de agosto de 2023, para exemplificar a necessidade de titulação dos territórios quilombolas.
“Nas decisões sobre clima, lidamos com o racismo ambiental, que impossibilita a visualização da colaboração dos quilombolas para preservação do meio ambiente. Diminuir a emissão de gases estufa no Brasil e no mundo depende da titulação dos territórios quilombolas. Lideranças quilombolas vivem em seus territórios sob ameaças de morte e muitos já tombaram. Ressalto a morte de Mãe Bernadete, como muitas outras pessoas que foram assassinadas pela falta de regulação dos nossos territórios”, afirmou.
Além de Kátia Penha, representantes dos povos indígenas, de grupos de ambientalistas e da juventude falaram em nome da sociedade civil brasileira para o presidente Lula e os demais ministros presentes.
Marcele de Oliveira, integrante da Coalizão O Clima é de Mudança, criticou a possibilidade de qualquer investimento sobre combustíveis fósseis. “Pensar em política climática é pensar por inteiro e não pela metade, para falar de transição energética e de petróleo. O investimento em combustíveis fósseis é o caminho para o desastre”, disse.
‘De COP em COP a gente aprova tudo, e não executa nada’
A COP 30, que será realizada em Belém, em 2025, foi tema das colocações do presidente e dos demais. Lula destacou o objetivo de construir uma conferência sem o mesmo luxo de infraestrutura dos Emirados Árabes Unidos, mas com resoluções importantes para o mundo, no quesito das emissões de gases estufa. “De COP em COP, a gente aprova tudo, e não executa nada”.
O governador do Pará, Helder Barbalho, explicou sobre a preparação do estado para receber o encontro e a importância do Brasil ser uma referência na diplomacia internacional no âmbito do meio ambiente. O governador também falou de um plano de reflorestamento de áreas ambientais desmatadas.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, lembrou das participações da COP como integrante da sociedade civil e da relevância dos indígenas terem hoje uma ministra com possibilidade de participar das principais discussões e negociações durante a conferência. Enquanto isso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, frisou a necessidade de se acelerar o processo para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e criticou os recursos destinados para o fundo de Perdas e Danos da COP, que tem o objetivo de atingir a meta de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 492 bilhões) e contribuir para o pagamento de desastres ambientais em países do Sul global.
Participaram do encontro o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
Lula é criticado por não indicar ministra negra ao STF
O presidente brasileiro chegou a exaltar algumas das políticas desenvolvidas pelas gestões petistas, como a criação do Prouni e da política de cotas para exemplificar a importância de pessoas negras em espaços de poder.
Lula então criticou a ausência de pessoas negras nos espaços de poder, como no Ministério Público e o Judiciário. Neste momento, participantes da agenda começaram a falar, de maneira simultânea ao presidente, acerca da não indicação de Lula de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). As falas do presidente e a resposta do público geraram desconforto e constrangimento na sala.
