Segundo informações levantadas pelo Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (GENI) da Universidade Federal Fluminense (UFF), promotores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivaram investigações relacionadas a, ao menos, 17 das 28 mortes ocasionadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) na primeira fase da Operação Escudo, deflagrada em julho de 2023.
Os dados integram o levantamento, ainda em condução, realizado com o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria do Estado de São Paulo (DPSP), divulgado pela Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (3).
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A ação, iniciada após a morte do PM da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA) Patrick Reis, foi realizada nas cidades do litoral sul paulista, principalmente no município de Guarujá, até o início de setembro do mesmo ano. Ao todo, 28 pessoas foram mortas.
A pesquisa indica que os arquivamentos, feitos sem indiciamentos ou denúncias, foram solicitados por promotores do MPSP. Entre os casos, estão execuções de dois homens negros, mortos sem chance de defesa. De acordo com a reportagem, a Defensoria busca alterar a situação de oito dos inquéritos encerrados.
A maioria dos processos arquivados não possuíam registros das câmeras corporais dos agentes. Em três dos casos, os equipamentos utilizados pelos PMs estariam descarregados.
Outros inquéritos apresentam detalhes que destacam contradições nos relatos de policiais ou desrespeito a protocolos da corporação quanto ao uso progressivo da força e preservação das cenas dos crimes.
Inquéritos em progresso
Em paralelo aos arquivamentos, o MPSP teria oferecido quatro denúncias contra oito policiais militares envolvidos em mortes na Escudo e uma referente à sucessora, Operação Verão, realizada de janeiro a abril de 2024 na mesma região do estado.
Outro inquérito segue em andamento e não houve informações sobre seis outros casos, que permanecem em segredo de Justiça.
Texto com informações da Folha de S. Paulo
