Moradores da Favela do Moinho, localizada no centro de São Paulo, reuniram-se na noite de segunda-feira (28) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para cobrar um plano concreto de moradia das autoridades estaduais e federais.
A audiência pública, convocada por parlamentares, contou com cerca de 300 pessoas, mas não teve a presença de representantes dos governos estadual e federal, apesar dos convites.
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A comunidade, situada em terreno da União entre os distritos do Bom Retiro e Campos Elíseos, é alvo de um plano de remoção liderado pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo os moradores, o governo paulista não apresentou um plano de reassentamento antes de iniciar a retirada das famílias, desrespeitando etapas fundamentais da negociação.
“Eles estão falando que se eu não assinar, o trator vai passar. Se eu não assinar, eu vou ficar sem nada… Nós vamos brigar chave a chave por nossa moradia”, afirmou Alessandra Moja Cunha, liderança do Moinho, durante a sessão.
Cartas de crédito e auxílio considerado insuficiente
A proposta do governo de São Paulo inclui a oferta de cartas de crédito nos valores de R$ 200 mil, R$ 230 mil e R$ 250 mil, além de um auxílio-moradia temporário mensal de R$ 800 por um ano. Moradores e parlamentares alegam que esses valores são insuficientes frente ao custo dos imóveis na região central, onde as famílias desejam permanecer.
Segundo Yasmin Moja, liderança local, o valor necessário para a compra de um imóvel com tamanho adequado na região gira em torno de R$ 350 mil. “Será que o governo federal não poderia ajudar? A gente deixa essa dúvida. Que o Lula se posicione, é isso o que a gente pede”, declarou.
O plano estadual prevê reassentar cerca de 800 famílias. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) afirma já ter a adesão de 87% dos moradores, mas representantes da comunidade alegam que a adesão ocorre sob pressão, diante do medo do despejo.
Críticas à condução do reassentamento do Moinho
A deputada estadual Paula Nunes (PSOL) classificou a política habitacional do estado como insuficiente e a conduta de Tarcísio como criminosa. “O principal problema é, além do auxílio moradia ser muito baixo, o oferecimento de uma carta de crédito e não de uma política habitacional definitiva séria”, disse.
O deputado Donato, líder do PT na Alesp, criticou a pressa com que a CDHU conduz o processo. “Sem a carta de crédito, eles não passam dinheiro para a empreiteira. Eles pressionam para que a empreiteira receba logo o recurso, então atropelam todo o processo. É preciso que vocês se mantenham unidos”, afirmou, dirigindo-se aos moradores.
Diante da ausência de propostas concretas do governo federal, moradores e parlamentares defenderam a criação de uma mesa de negociação que inclua os três níveis de governo. A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL), que convocou a audiência, afirmou que o envolvimento do governo Lula é essencial, já que o terreno pertence à União.
