Na faixa etária de 15 a 19 anos, quatro em cada cinco vítimas de mortes violentas no país são negras, segundo os dados do relatório “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”, da Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado este mês, com base nos dados disponíveis em órgãos oficiais entre 2016 e 2020.
Em quatro anos, de 2017 a 2020, foram registrados 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos de idade. Um terço do total, cerca de 62 mil crianças, não tinha nem dez anos. Ainda segundo o relatório, 44% das vítimas de estupro, considerando apenas os casos formalmente registrados, eram pessoas negras.
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“As tragédias cotidianas que cercam a vida das crianças negras no Brasil são acompanhadas pelas péssimas condições de moradia, infraestrutura, saneamento de águas e esgoto. A violência contra as crianças negras, como apontado no relatório do Unicef, é totalmente ancorada no racismo que atravessa a estrura da sociedade brasileira”, pontua Deise Benedito, mestre em Direito e Criminologia pela Universidade de Brasília.
Mesmo alarmante, a média de 45 mil casos de estupro por ano ainda é um dado subnotificado, principalmente, quando se trata de vítimas negras e pobres. De acordo com a análise dos técnicos que elaboraram o relatório, em vários estados, os dados não foram disponibilizados ou não incluíram a informação de idade ou raça, “o que dificulta significativamente esse monitoramento”, afirma Deise.
Levando em conta o total de mortes de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 19 anos, a concentração maior dessas mortes acontece nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Os seis estados que apresentaram maiores taxas, em 2020, foram: Ceará, com 46 mortes de crianças e jovens por 100 mil habitantes; Acre, com 38,41; Pernambuco 36,16; Roraima 36,13; Sergipe 35,78; e Rio Grande do Norte, com 34,65.
“Todos esses dados são terríveis porque estão ligados também a fatores como o encarceramento em massa e ao genocídio da juventude negra. É estranho que os estados não tenham dados sobre meninas negras estupradas ou jovens negros mortos pela polícia. O Estado está encobrindo a própria violência. É muito importante que seja implantada a unificação nacional dos boletins de ocorrência para que esses dados existam e sirvam de base para elaboração de políticas públicas”, defende a pesquisadora.
No Brasil, a principal causa de mortes violentas na faixa etária de 10 a 19 anos são os homicídios dolosos, quando há a intenção de matar. No entanto, a participação deles no total de mortes vem sofrendo redução enquanto, ano após ano, as mortes decorrentes de intervenção policial vêm crescendo e representaram mais de 15% das mortes violentas dessa faixa etária, em 2020. No período, foram informadas 736 mortes provocadas por policiais com vítimas de idade entre 10 e 19 anos.
