O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou uma ação inédita para prevenir e reprimir atos de racismo durante as partidas das copas Sul-Americana e Libertadores realizadas nos estádios do Rio. A atuação será feita por promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), que estarão presentes em todos os jogos para monitorar as arquibancadas, apurar denúncias e intervir em caso de flagrante.
A ação marca uma nova fase na atuação do Ministério Público no futebol. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, idealizador do GAEDEST, o objetivo é garantir justiça e proteção a todos os cidadãos que frequentam as arenas esportivas.
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“Todos os torcedores que comparecerem aos estádios do Rio de Janeiro terão o Ministério Público ao seu lado, com o objetivo de punir eventuais autores desses atos criminosos e garantir justiça”, afirma em nota divulgada pelo órgão.
Presença em campo e monitoramento por câmeras
A atuação dos promotores ocorrerá presencialmente nos estádios e por meio do circuito interno de câmeras. Em caso de identificação de ato discriminatório, a segurança do estádio e a Polícia Militar conduzirão o autor ao Juizado do Torcedor. Confirmado o flagrante, será determinada a prisão e iniciado o processo criminal.
“A intenção é levar justiça de forma célere e eficiente, mas, sobretudo, conscientizar os torcedores de que não há tolerância a atos racistas. Estamos vigilantes e contamos com o apoio de quem vai ao estádio para se levantar contra essa prática”, afirma na mesma nota o promotor de Justiça Márcio Almeida, coordenador do GAEDEST.
Campanha ‘Estamos Vigilantes’
A campanha institucional “Estamos Vigilantes” será lançada nesta quarta-feira (14), com veiculação na imprensa, nas redes sociais e dentro dos estádios. A proposta é envolver jogadores, torcedores, jornalistas, profissionais de segurança, prestadores de serviços e promotores de Justiça na construção de um ambiente esportivo mais seguro e respeitoso.
A campanha alerta para a necessidade da participação ativa do público. Denunciar atos racistas é uma responsabilidade compartilhada. O MPRJ orienta que qualquer pessoa que testemunhe uma situação de discriminação acione imediatamente a segurança do estádio, a Polícia Militar ou o promotor de plantão no Juizado do Torcedor.
As denúncias também podem ser feitas à Ouvidoria do MPRJ pelo telefone 127 ou por meio de formulário específico disponível online. A população pode enviar imagens, vídeos e outras informações que colaborem com a investigação e responsabilização dos autores.
Uso de tecnologia no enfrentamento ao racismo
A iniciativa conta com apoio da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT/CI2) do MPRJ. Técnicos da divisão realizaram vistorias nos estádios para avaliar os sistemas de câmeras e propor melhorias no monitoramento e na identificação de responsáveis por cânticos, gestos e ofensas racistas.
A equipe da DEDIT também estará presente durante os jogos, utilizando equipamentos para captação de áudio e vídeo. O objetivo é reunir provas e fornecer suporte técnico à atuação dos promotores no enfrentamento aos crimes de discriminação racial e xenofobia.
