Uma mulher foi resgatada de condições de trabalho análogo à escravidão no município de Além Paraíba (MG), a cerca de 370 quilômetros da capital Belo Horizonte
Após 28 anos trabalhando como empregada doméstica e cuidadora de um idoso sem receber nenhuma remuneração, a vítima foi libertada em operação conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com Há apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.
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Segundo o Ministério do Trabalho, a mulher iniciou suas atividades em 1996, mas só teve a carteira assinada em 2009, permanecendo sem acesso a direitos trabalhistas como férias e 13º salário. Em 2015, seus empregadores interromperam o registro formal, mas continuaram utilizando seus serviços, violando a Lei das Domésticas, que ampliou os direitos da categoria.
Além disso, a mulher não tinha um quarto próprio, sendo obrigada a dormir no mesmo cômodo que o patrão nos últimos meses, enquanto acumulava funções extenuantes. Suas posses se limitavam a poucas roupas, produtos de higiene, um espelho e um cobertor.
Trabalho doméstico e escravidão contemporânea
Os auditores fiscais que participaram da operação determinaram o encerramento imediato da relação de trabalho, além da regularização do registro da vítima e o pagamento integral de seus direitos trabalhistas. Um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho assegurou uma indenização pelos danos sofridos.
A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) classifica como trabalho análogo à escravidão situações de condições degradantes, jornadas exaustivas, servidão por dívida ou vigilância ostensiva que anulam a dignidade e a vontade do trabalhador.
Casos como este podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema Ipê ou por meio do aplicativo Laudelina, criado especialmente para trabalhadoras domésticas. Disponível para celular e computador, a ferramenta foi desenvolvida pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e pela Fenatrad, promovendo acesso a direitos e denúncias de forma segura.
