Um levantamento feito pelo setor de Trabalho pela Igualdade Racial da Defensoria Pública da Bahia revela que a maioria da população que procura os serviços oferecidos pelo órgão é negra. A estatística aponta que, das 2.000 pessoas atendidas diariamente, 90% são identificadas como pretas. O estudo ainda leva em conta a disparidade na renda em relação aos demais atendimentos. Para a população que lidera, rendimentos mensais estão avaliados, em média, abaixo de R$500.
Segundo a coordenadora do setor – instituído em 2019 -, Vanessa Nunes, há uma necessidade urgente de implementar uma politica antirracista nos órgãos para diminuir a disparidade e o racismo estrutural da sociedade, levando em conta quais são os serviços buscados e quem são.
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“A política de promoção da equidade racial e enfrentamento ao racismo da Defensoria Pública deve começar em um processo interno, como exemplo de mudança cultural na instituição. Outros dois pontos importantes do funcionamento dessa política são a garantia de ocupação, nas funções de confiança, de pelo menos 50% de mulheres e 30% de pessoas negras – o que enriquece a composição da gestão e promove representatividade – e a priorização de pautas importantes dos movimentos negros para a atuação das defensoras e defensores que estão na ponta”, destaca a coordenadora.
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Na última quarta-feira (19), dia do Defensor Público, a Associação Nacional dos Defensores e Defensoras (ANADEP) trouxe a questão racial e o olhar a outras minorias para o debate com a campanha anual – “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. Após diálogo sobre o tema, a categoria promete trazer, mais vezes, à tona a necessidade de equidade no acesso a direitos e às políticas públicas para, além da população negra, pessoas indígenas, quilombolas e povos tradicionais.
A adesão ao movimento contra o racismo institucional foi feita por parte do Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (ADEP-BA), Igor Santos. O gestor promete atuar em prol dos minorias e afirma que a ação é um dos principais papéis da categoria que, em meio à pandemia, deve ser uma tarefa ainda maior.
“No dia dedicado a nós, defensores, nada mais humano que nos voltarmos para o debate em torno dos grupos vulneráveis de nossa sociedade e seus aspectos estruturais, que ensejam a perpetuação das desigualdades”, pontua Santos.
