Relatório elaborado pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência mostra que 77% dos adolescentes de até 14 anos mortos pela Polícia Militar de São Paulo entre 2015 e 2020 são negros. O estudo aponta que no período, dentre as vítimas do sexo feminino de 15 a 19 anos, 57% eram negras. Já entre os meninos, na faixa etária, 68% eram negros.
Das 21.335 vítimas de homicídio, latrocínio e lesão corporal analisadas no período, 1.912 eram crianças e adolescentes, ou seja, tinham até 19 anos – o que corresponde a 9% do total de mortes. Entre as 5.153 mortes decorrentes de intervenção policial, 1.253 eram crianças e adolescentes – 24% do total das vítimas tinham idade abaixo dos 19 anos.
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As informações foram extraídas principalmente dos Boletins de Ocorrência de janeiro de 2015 a dezembro de 2020 e durante esse período 21.335 pessoas perderam a vida no estado paulista vítimas de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Outras 5.153 pessoas foram mortas em intervenções policiais.
Diminuição de mortes nos últimos anos é grande, mas atinge mais a população negra
De acordo com o relatório, existe uma redução significativa no número de mortes de crianças e adolescentes a partir do ano de 2018, tanto por homicídios dolosos quanto em mortes por decorrência de intervenção policial. No entanto, o estudo ainda aponta que apesar da diminuição nas mortes os indivíduos que mais morrem são os negros.
“As taxas para negros são maiores em todas as faixas etárias, e, para adolescentes entre 15 e 19 anos, chega a ser duas vezes maior do que a taxa para não negros – o que significa que o risco relativo de um adolescente negro morrer de forma violenta é o dobro do risco de um adolescente que não é negro”, informa.
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A queda em 2019, em relação a 2018, foi expressiva,segundo o estudo: -19% no número de mortes por homicídio, e -35% no número de mortes causadas pela Polícia Militar. Os números de 2020 mostram que a baixa apresentada durante o ano, em relação a 2019, foi menos acentuada: taxa de 7,49 pessoas por cem mil habitantes. Já a retração acumulada no número de mortes de crianças e adolescentes entre 2018 e 2020 é de -24% para o número de homicídios, e -39% para mortes pela Polícia Militar.
O documento mostra também os impactos da desigualdade racial no Estado de São Paulo, principalmente quanto às mortes causadas pela intervenção policial. Dois terços das mortes – equivalente a 67% – foram causadas por arma de fogo.
“No estado de São Paulo, o risco relativo de uma pessoa negra ser morta em uma ocorrência policial é três vezes maior do que o risco de uma pessoa de outra raça/cor. Entre adolescentes de 15 a 19 anos, a taxa aumenta de 2,4 mortes por cem mil para não negros para 5,6 por cem mil para negros – diferença de quase 150%”, mostram os dados do relatório.
A análise coletou dados junto à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP/SSP).
