O que os quilombolas podem nos ensinar sobre soberania alimentar?

“O mercado é essa grande máquina de tortura aberta que força e empurra a comida que quer. Resistir como povo tradicional é fechar a boca para isso”. A afirmação da médica Kota Mulanji, presidenta do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Matriz Africana (Fonsanpotma), revela a importância da soberania alimentar para os povos originários e comunidades e povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, para a garantia de suas tradições e direitos.

“A fome sempre foi uma estratégia de tortura e dominação. Não necessariamente é falta só de quantidade de alimento, mas é comer aquilo que o senhorzinho oferece. É esse agronegócio que determina o que eu vou comer e não a minha tradição”, pontua Kota Mulanji.

Soberania alimentar é “o direito dos povos definirem suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação para toda a população, respeitando suas próprias culturas”, de acordo com o Fórum Mundial sobre Soberania Alimentar, ocorrido em Havana, Cuba, em 2001.

Diante de um Brasil onde cerca de 33,1 milhões de pessoas passam fome e mais da metade está em insegurança alimentar, obter o controle sobre a própria produção é garantir uma segurança de alimentos duradoura e sustentável.

É possível ser autossuficiente?

Vanessa de França é do Quilombo São Pedro, em Eldorado, no Vale do Ribeira/SP, e conta que no território de uso coletivo, cada família tem sua produção individual. Em sua roça e ao redor de sua casa, há produções de pupunha, vários tipos de banana, feijão, arroz, limão, laranja e hortaliças.

“Na comunidade quilombola, a diversidade é muito grande. Hoje a nossa produção é autossuficiente. No decorrer de um ano em que as coisas não vão boas nas produções, a gente compra fora, mas hortaliças, por exemplo, dificilmente a gente compra na cidade”, explica Vanessa ao considerar que essa realidade traz mais segurança alimentar para a comunidade.

De acordo com a quilombola, nas plantações não são utilizados insumos químicos. A região do Vale do Ribeira é detentora do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), conjunto de saberes aplicados no cultivo de alimentos. A roça de coivara é a base desse sistema e os espaços de plantio dentro do território são trabalhados em forma de rodízio, onde há a queima apenas da área derrubada que receberá a agricultura.

As comunidades do Vale do Ribeira utilizam o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola | Crédito: Letícia Ester

Em 2018, o SATQ foi reconhecido como patrimônio imaterial brasileiro pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

“A cinza da queima é o que faz a plantação ser boa, além dos restos da madeira que ficam naquele local. Não tem necessidade da gente colocar nada de adubos químicos para fazer essa plantação ir pra frente. Para esse processo, a gente faz tudo no tempo certo da lua. Não cortamos uma madeira ou plantamos sem que esteja na lua minguante”, explica Vanessa.

No lugar de agrotóxicos, prejudiciais à saúde, a quilombola conta usar misturas caseiras para os defensivos, como receitas que envolvem fumo, alho, pimenta e detergente para espantar pragas. O lixo orgânico e o esterco dos animais também é utilizado como adubo para as plantas.

“A gente tem um entendimento de que nós somos mais até do que autossustentáveis com a nossa produção”, pontua Vanessa de França.

O comércio da região é por meio da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), criada em 2012 para que as comunidades pudessem ter autonomia e uma organização formal que apoiasse e organizasse a comercialização dos produtos agrícolas, florestais e turísticos oriundos dos seus territórios tradicionais.

A diversidade de alimentos que compõem hoje a produção dos quilombolas da região e cooperados da Cooperquivale é de 240 variedades. Quando os projetos de PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e outros projetos não governamentais estavam sendo executados sem problemas, a produção de alimentos passava de 800 toneladas por ano.

A diversidade de produtos dos quilombolas do Vale do Ribeira engloba 240 variedades | Crédito: Reprodução/ Cooperquivale

Mesmo durante a pandemia, de maio de 2020 a fevereiro de 2022, a Cooperquivale enviou cerca de 333 toneladas de alimentos saudáveis produzidos por quilombolas da região para mais de 43 mil famílias em vulnerabilidade em municípios e favelas de São Paulo.

A engenheira agrônoma Fran Paula, do Quilombo Campina de Pedra (MT), reforça que a prova da agricultura quilombola ser sustentável é por ela ter embasamentos em práticas tradicionais e ancestrais que vão sendo passadas de geração em geração.

“É uma agricultura com técnicas que são utilizadas há mais de cem, duzentos anos por esses agricultores em seus sistemas agrícolas e eles continuam produzindo e continuam férteis. Isso demonstra inclusive a eficiência dessas práticas de agricultura quilombola que são adotadas, diferente de outros modelos com base em monocultivos e devastação ambiental, uma agricultura que é insustentável do ponto de vista ecológico e agronômico”, comenta.

A liderança quilombola Nilce Pontes, da comunidade Ribeirão Grande/Terra Seca, também no Vale do Ribeira, conta que dentro da produção dos quilombolas há um entendimento de que o alimento é saúde, vida, territorialidade e identidade, que precisa ser mantida por meio das práticas ancestrais.

“A agricultura familiar para nós é uma ferramenta de sobrevivência, subsistência e resistência. Quando se fala em segurança, é justamente sobre isso: conservar o nosso território através da produção de alimentos e da soberania”, destaca.

Desmonte e falta de políticas públicas 

Antonina Borges Santana, liderança da Associação dos Remanescentes de Quilombo do Cravo (Arquic), de Concórdia do Pará/PA, revela que há produção de alimentos como açaí, cupuaçu, farinha de mandioca, feijão, batata, banana, laranja e coco dentro da comunidade, entretanto hoje há muita deficiência nas plantações, o que impede uma soberania e segurança alimentar.

A falta de políticas públicas dificulta o investimento na agricultura familiar e quilombola | Crédito: Acervo pessoal de Antonina

“Para nós, está sendo muito difícil hoje trabalharmos diretamente na agricultura. A primeira razão é que não temos uma pessoa para dar assistência técnica para nós. A segunda razão é que também não temos maquinário. E a última coisa é que essa falta de política voltada para a agricultura faz com que o camponês se desestimule de trabalhar, principalmente a juventude. Não temos uma política voltada para favorecer quem trabalha na roça”, pontua a liderança.

Vanessa de França também destaca que hoje só a renda da produção de alimentos não dá conta de todas as despesas da famílias quilombolas. E, por isso, existe uma necessidade de se dedicar a mais de um trabalho para conseguir complementar os lucros.

“A gente consegue tirar uma renda [com a venda de alimentos], mas de uns anos para cá essa renda diminuiu, até porque essas políticas públicas foram diminuindo, como o PAA, que era por onde a gente mais vendia nossa produção. A gente precisa que as políticas públicas do governo federal nos auxiliem”, ressalta.

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De acordo com Yamila Goldfarb, vice-presidenta da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), a definição de segurança alimentar e nutricional tem quatro dimensões: acesso, disponibilidade, inocuidade e estabilidade. Ou seja, tem que se conseguir alimento com frequência, com segurança e tem que se ter a possibilidade do acesso.

Segundo Goldfarb, entre os motivos para a grande parte da população brasileira passar fome atualmente está a questão do desmonte das políticas de segurança alimentar e nutricional e, em contrapartida, uma política de incentivo ao agronegócio e à produção para exportação.

“Há um desmonte a políticas que davam apoio aos produtores rurais, principalmente à agricultura familiar, pequena e média propriedade, como reforma agrária, acesso a crédito, assistência técnica e as políticas de compra diretas e compras institucionais. Essas políticas de compra institucionais, como o PAA, são muito fundamentais, porque elas garantem a produção por um lado e a garantia de alimentos saudáveis para quem precisa”, explica Yamila.

A vice-presidente da Abra também ressalta que a verba para políticas como o PAA e o PNAE foi sendo completamente desmontada, o que retira o apoio a agricultores familiares e de pequenas e médias propriedades, que são os produtores de alimentos para o mercado interno. Há uma marginalização desses produtores por um lobby do agronegócio e também da indústria de alimentos processados e ultraprocessados.

A agricultura familiar e de pequenas e médios propriedades é que, de fato, produz para o mercado interno | Crédito: Letícia Ester

“O que a gente tem é de fato uma menor produção de alimentos também, as pessoas vão deixando de produzir e vão precisando arrendar suas terras para que um grande produtor plante as grandes commodities. Ao mesmo tempo, vemos um empobrecimento da população como um todo e uma falta de estímulo à produção de alimentos. A gente não come commodity, esses produtos que a gente exporta. A agricultura familiar é a que de fato produz alimento e é por isso que ela é muito importante”, complementa.

O artigo “Expropriação, violência e R-existência: uma geografia dos conflitos por terra no Brasil”, publicado em 2021, mostra que o Brasil dedicava 24,7% da sua área cultivada para arroz, feijão e mandioca para mercado interno e 49,8% para culturas para exportação em 1988. Em 2018, esse número já era de 7,7% e 78,3% respectivamente.

A médica e presidenta do Fonsanpotma, Kota Mulanji, também ressalta que o agronegócio trabalha com a natureza como se ela fosse infinita, consumindo toda a terra, a água e o ar.

“Eles separam o que eles querem para o lucro. Os povos originários e os povos tradicionais de matriz africana se não tiverem água, terra e ar, não existem. [O agronegócio] produz para ter lucro. Tanto que o Brasil é o maior produtor de alguns alimentos e nós não usufruímos do alimento que é produzido aqui”, completa a médica.

De acordo com dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar fornece aproximadamente 70% dos alimentos consumidos no Brasil, particularmente os alimentos in natura.

Guardiões da natureza 

Os quilombolas têm uma relação ancestral de cuidado e troca com a natureza. Em relação aos povos de matriz africana, que são aqueles que mantém relações com África na língua, espiritualidade, hábitos e trato com a natureza, Kota Mulanji ressalta que resistir frente a sistema adverso garantindo uma alimentação que tem sentido e que garanta um ambiente saudável e sem nenhum tipo de sofrimento a algum ser vivo já é uma grande contribuição à sociedade sobre o que aprender com essas populações.

“São culturas e tradições que tem a vida de todo o ser vivo como centro. Então por isso que a gente vai fazer um alimento que não vai usar agrotóxico, que não vai usar a pessoa que está plantando ou colhendo até a morte, que não vai escravizar, mas vai alimentar”, explica.

De acordo com a quilombola Vanessa de França, a forma das comunidades quilombolas trabalharem não é prejudicando o meio ambiente, mas é de estar junto com a natureza, respeitando sua biodiversidade.

Quilombola Vanessa de França em meio a suas plantações | Crédito: Acervo pessoal de Vanessa

“Nós, enquanto comunidades quilombolas, estamos nessa terra há mais de 300 anos. O nosso intuito não é desmatar, é trabalhar com o que os nossos mais velhos já deixaram pra gente. Não vemos a necessidade de enriquecer dentro dos territórios. Eu acho que não tem essa necessidade do progresso desordenado que a todo custo não quer saber quem está ou não está naquele lugar. A gente quer estar no território, mas com esse território preservado, com os rios preservados, porque sem isso a gente não é nada”, ressalta.

A liderança quilombola Nilce Ponte também destaca que, em meio às mudanças climáticas, é mais perceptível que a visão mercantil e exploratória da produção de alimento é insustentável e mata a natureza.

“Eu acho que a sociedade precisa exercer mais a humanidade no cuidado com a natureza em si. Se você está produzindo vida, tem que usar a vida a seu favor. Com a expansão da pecuária e da agricultura extensiva, se perde muita coisa importante, como a humanidade enquanto território e enquanto identidade de povo”, pontua.

Segundo Yamila Goldfarb, a relação de reciprocidade que existe entre essas populações e a natureza inclusive leva a um aumento da biodiversidade, ao fazer, por exemplo, cruzamentos de espécies ou trocas de sementes de outras regiões e melhoramento dessas sementes.

“A gente tem muito a aprender com esses povos, porque há uma visão de longo prazo e de sustentabilidade que não é só ambiental, mas é também cultural, social e geracional. Diante do momento que a gente passa de emergência climática, é muito importante olhar para esses modos de vida, para essas tecnologias sociais desenvolvidas por essas pessoas e investir nisso, dar condições técnicas para que possa ser aprimorado e difundido”, finaliza a vice-presidenta da Abra.

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