A violência policial cresce no Brasil desde 2018, alertou a organização não governamental Human Rights Watch (HRW) no Relatório Mundial sobre Direitos Humanos de 2024, que destaca as mortes causadas pela polícia como uma preocupação em relação ao país.
Com base nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a HRW destaca que, em 2022, 6,4 mil pessoas foram mortas no país por policiais em serviço e de folga. Após uma queda de 59% em dois anos, as mortes no estado de São Paulo aumentaram 45% de janeiro a setembro de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior.
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A Operação Escudo, que durou 40 dias e resultou em 28 assassinatos e 958 prisões, também foi destacada na publicação da organização. As ações orquestradas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) foram uma reação do Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao assassinato do PM Patrick Reis, no Guarujá, cidade do litoral paulista, em 28 de julho de 2023.
Em nova tentativa de denúncia, a Human Rights Watch reitera que identificou lacunas significativas nas investigações da operação, como a falta ou inadequação de exames periciais. Sem essas informações, o Ministério Público, responsável pelo acompanhamento da ação das polícias, não tem a possibilidade de fazer uma avaliação correta do trabalho das corporações.
Além disso, a organização reitera que, em 2023, “pelo menos dois suicídios de policiais pareceram motivados por assédio no trabalho”, sendo eles: um, em junho, de uma escrivã da Polícia Civil que havia relatado assédio sexual e moral no estado de Minas Gerais, e outro, em agosto, de um policial militar no Maranhão que havia relatado assédio e discriminação baseados em sua orientação sexual.
Condições prisionais
A capacidade de ocupação do sistema prisional brasileiro é outra preocupação registrada no relatório da HRW. Segundo a organização, mais de 649 mil pessoas estavam privadas de liberdade até junho de 2023, excedendo a capacidade em 34%. Outras 190.080 pessoas estavam em prisão domiciliar.
“O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura denunciou superlotação, condições insalubres, punições coletivas e maus-tratos (incluindo tortura) de adultos e adolescentes detidos em oito estados em 2022”, registra a ONG.
A Human Rights Watch aponta também que o número de pessoas com idades entre 12 e 21 anos internadas em unidades socioeducativas era de 12.154 em 2022, uma queda de 50% comparado com 2018, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
