O Brasil registrou, em 2022, 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a 7,3% da população com dois anos ou mais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Negros somam 56% das pessoas com deficiência, sendo 6,4 milhões de pardos (44% do total) e 1,8 milhão de pretos (12%). Brancos representam 42% (6,1 milhões).
As deficiências mais frequentes foram dificuldade de enxergar (7,9 milhões), andar ou subir degraus (5,2 milhões), pegar objetos ou abrir tampas (2,7 milhões), ouvir (2,6 milhões) e limitações funcionais relacionadas à cognição e comunicação (2,7 milhões).
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A Região Nordeste apresenta os índices mais altos: em Alagoas, 9,6% da população declarou ter algum tipo de deficiência. O recorte regional é consistente com os dados sobre acesso a serviços básicos, historicamente limitados em áreas de menor desenvolvimento humano.
Entre os domicílios brasileiros, 16% possuíam ao menos um morador com deficiência. Nos domicílios sem banheiro ou com banheiro compartilhado, os percentuais sobem para 19,3% e 18,5%, respectivamente.
Escolaridade e desigualdades
O Censo mostra disparidades significativas no acesso à educação entre pessoas com deficiência. Apenas 7,4% desse grupo concluíram o ensino superior, contra 19,5% entre pessoas sem deficiência. Além disso, 63,1% não completaram o ensino fundamental, quase o dobro do percentual entre pessoas sem deficiência (32,3%).
A taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência de 15 anos ou mais é de 21,3%, quatro vezes superior à da população sem deficiência (5,2%). Os negros (pretos e pardos) com deficiência estão entre os mais afetados: 48% dos analfabetos com deficiência residem no Nordeste, região onde vivem grandes parcelas da população negra.
Entre os jovens de 15 a 17 anos com deficiência, 79,4% estão na escola, contra 85,5% entre os sem deficiência. Entre os de 6 a 14 anos, a frequência escolar é de 92,6%, inferior aos 98,4% dos sem deficiência na mesma faixa etária.
2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de autismo
Pela primeira vez, o IBGE levantou dados sobre pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que somam 2,4 milhões, o equivalente a 1,2% da população. Os homens representam a maioria (1,4 milhão), enquanto as mulheres somam 1 milhão.
A faixa etária com maior prevalência de diagnóstico está entre 5 e 9 anos, com 2,6%. O grupo de meninos dessa faixa apresenta a maior taxa: 3,8% foram diagnosticados com TEA, contra 1,3% das meninas.
Em termos raciais, os percentuais de autismo entre pessoas pretas e pardas são de 1,1% em ambos os grupos, o que corresponde a 221,7 mil pretos e 1,1 milhão de pardos diagnosticados. Pessoas brancas registraram o maior percentual proporcional (1,3%).
A taxa de escolarização entre pessoas com autismo (36,9%) é superior à da população geral (24,3%), principalmente em razão da concentração dos diagnósticos em crianças e adolescentes.
Entre os pardos com autismo, a taxa de escolarização é de 37,7%, acima da taxa média do grupo pardo em geral (25,9%). Já entre os pretos com autismo, são 62,6 mil estudantes com taxa de escolarização também superior à do grupo racial total.
Mais de dois terços dos estudantes com TEA estão matriculados no ensino fundamental. No entanto, apenas 0,8% dos alunos do ensino superior possuem diagnóstico, o que reflete barreiras na continuidade da trajetória escolar.
Políticas públicas e monitoramento
Os dados divulgados integram a publicação “Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – Resultados Preliminares da Amostra” e foram apresentados durante evento realizado em Natal (RN).
A pesquisa, segundo o IBGE, será usada como base para formulação de políticas públicas voltadas à inclusão e ao combate às desigualdades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e autismo no país
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, afirmou que os dados são fundamentais para a formulação de políticas públicas voltadas à inclusão.
“Embora sejam dados iniciais, eles servem como referência para qualificar políticas, fortalecer o controle social e ampliar a visibilidade dessas populações”, declarou em nota ministerial.
