No Rio de Janeiro, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital absolveu, na última quarta-feira (24), os três policiais acusados de envolvimento na morte de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, morto em 2015 durante ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ).

Foram absolvidos os agentes Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido. O quarto policial envolvido, Eder Siqueira, foi denunciado apenas por fraude processual, que consiste na modificação intencional da cena do crime. 

No processo contra Eder, o Ministério Público (MP) ofereceu a suspensão da ação, mediante ao comparecimento ao cartório judicial pelo prazo de dois anos, o que já foi cumprido.

Além da absolvição dos três agentes, o juiz Daniel Werneck Cotta decidiu que o processo referente à fraude processual dos três policiais ficará suspenso por dois anos. Durante esse intervalo, eles precisarão cumprir alguns requisitos, como o comparecimento ao juízo a cada dois meses. 

Passado o período estipulado, a ação será extinta. Segundo nota do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), os réus tiveram o direito à suspensão devido ao réu primário e aos “bons antecedentes”.

Relembre o caso

O homicídio ocorreu no Morro da Providência (RJ), durante uma operação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Eduardo morreu alvejado por tiros e um vídeo, publicado na época por moradores, mostra os policiais militares modificando a cena do crime.

Nas imagens do vídeo, um dos policiais atira para o alto. Depois disso, outro PM pega a arma e coloca na mão do adolescente, já sem vida. O policial ainda dá dois tiros para o lado com a arma na mão do jovem. O caso foi 

A PMERJ alegou que o jovem havia morrido em confronto, o que foi contestado pelo testemunho de moradores, que revelaram que o adolescente já estaria rendido quando foi alvejado.

Na época, Paulo, Pedro Victor e Gabriel haviam sido denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por homicídio. Porém, em 2019 os envolvidos haviam sido absolvidos da alteração da cena do crime pelo mesmo juiz, que deu parecer favorável a versão dada pelos policiais. Um recurso do MP fez com que os três policiais fossem julgados novamente.