O ex-policial militar Francisco da Silva foi condenado a 12 anos de prisão por atirar e matar Matheus de Freitas, jovem de 24 anos, baleado em uma escola na zona sul de São Paulo, em 2016.
A condenação se inicia em regime fechado, com a possibilidade de recorrer em liberdade, depois do trânsito em julgado do caso. A sentença foi aplicada por homicídio doloso qualificado, por emboscada e surpresa. “Essa qualificadora foi reconhecida porque o policial, em nenhum momento deu ordem de parar para os rapazes, ele simplesmente chegou atirando”, conta Paula Nunes, advogada do caso e co-vereadora da Bancada Feminista (PSOL-SP).
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Ela acredita que a decisão é importante em um cenário de alta violência contra jovens negros. “Há quase seis anos a família do Matheus luta por justiça, e não é uma justiça que vai trazê-lo de volta. É uma justiça para que a sociedade não deixe passar empune os muitos assassinatos de jovens negros periféricos que acontecem”.
Francisco da Silva foi exonerado da corporação em 26 de junho de 2018. De acordo com o Diário Oficial do estado de São Paulo, ele foi exonerado pelo “cometimento de atos atentatórios à Instituição, ao Estado, aos direitos humanos fundamentais e incompatíveis com a função policial militar, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave”.
O caso
No dia anterior às eleições municipais de 2016, um grupo de jovens da escola Tancredo Neves, na Avenida Paulo Guilguer Reimberg, no Grajaú, decidiram pular o muro da escola para jogar basquete e conversar. Eles alegam a inexistência de outro lugar de lazer na região e que essa é uma prática comum, inclusive de conhecimento da direção do colégio.
Na noite do dia 1 de Outubro, o policial Francisco da Silva estava na escola para fazer a segurança das urnas eletrônicas, quando ouviu uma movimentação no colégio. Ao se deparar com três rapazes, apontou uma lanterna e a arma. Os jovens levantaram as mãos e Francisco da Silva efetuou o disparo que acertou Matheus Freitas. Os jovens então correram e pularam as duas grades de separação entre o colégio e a rua. Ele, por conta dos ferimentos, conseguiu pular apenas a primeira barreira.
O tiro foi efetuado por volta das 21h. O pedido de reforço policial ocorreu 45 minutos depois, e a ambulância do corpo de bombeiros só chegou ao local por volta das 00h, três horas depois do ocorrido. Os bombeiros alegam que “por desinformação” acabaram “se dirigindo ao número errado”, por isso demoraram cerca de 1h para chegar ao local. No hospital, os médicos testemunharam que se Matheus tivesse chegado 1h antes, poderia ter recebido outro tratamento, com maior chance de se manter vivo.
Com a chegada de viaturas da polícia de reforço, Francisco da Silva relatou que o ferimento do rapaz ocorreu depois da fuga e de um acidente com as grades da escola. Segundo as testemunhas que prestaram depoimento, as grades não eram pontiagudas.
A família apenas descobriu o fato do jovem ter sido baleado no hospital, quando informados pela equipe médica. Francisco da Silva relatou para os demais policiais militares que a ocorrência foi uma “autolesão” e a informação de que o rapaz foi baleado só foi comunicado às 5h30 do outro dia.
O policial nega que atirou nos jovens quando os viu e diz que estava em um ambiente escuro, no depoimento disse que a região é violenta, e que no momento ocorria um “pagode” e um “baile funk” nas redondezas. Atirou nos jovens depois de avisar que era um policial, e deles correrem. Acuado, diz ter efetuado o disparo.
Francisco da Silva também diz que não sabia que os ferimentos do rapaz foram decorrentes do disparo e reafirma que acreditava no ferimento como decorrência das lanças.
Erramos: o texto afirmava que Matheus foi assassinado às vésperas das eleições de 2018, mas na verdade foi em 2016.
