Ao longo de 25 anos, o número de pessoas em situação de cárcere quadruplicou no Brasil. Em 2024, a população prisional superou a marca de 850 mil, despontando como a terceira maior do mundo.
As informações são da plataforma Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), divulgadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) na segunda-feira (3).
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Os dados, provenientes do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) e outras fontes oficiais, se referem ao período de 2000 até 2024. Segundo o levantamento, quase 70% deste grupo é composto por pessoas negras.
O MDHC destaca um “crescimento desproporcional” do número de pessoas negras encarceradas em relação a quantidade de pessoas não-negras presas no período observado.
O aumento populacional contrasta com a falta de espaço nas prisões do país. Além do atual déficit de mais de 200 mil vagas, cerca de um terço das unidades carcerárias foram avaliadas com condições ruins ou péssimas entre 2023 e 2024.
Cerca de 39,3% das pessoas privadas de liberdade estão presas por crimes contra o patrimônio, como furtos e roubos. Crimes relacionados ao tráfico de drogas somam 28,6% do total. No entanto, entre as mulheres presas, o índice salta para 52,5%.
Mesmo representando apenas 0,4% da população brasileira, as pessoas encarceradas somam 10% de todos os casos de tuberculose registrados em todo o país. Mais de 11 mil casos foram notificados entre pessoas presas, majoritariamente homens.
Alta mortalidade nas unidades prisionais
O documento do ObservaDH descreve a mortalidade nas prisões brasileiras como “alarmante”. Em 2023, foram registrados 3.091 óbitos em todo sistema penitenciário. Do total, 46,8% são atribuídos a problemas de saúde, 22,7% a mortes criminais e 22,6% a causas desconhecidas.
Somando 6,7% dos casos, o suicídio apresenta uma taxa três vezes maior do que na população geral. O percentual atinge principalmente as mulheres privadas de liberdade.
O MDHC ainda ressalta o aumento de quase 50% no número de mortes entre 2017 e 2023, com um crescimento significativo nas mortes por causas desconhecidas. A página da plataforma para os casos de óbitos não apresenta recortes raciais para os casos descritos.
Violação de direitos humanos
A partir de dados do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, cerca de 8,4% das audiências de custódia realizadas no Brasil registraram denúncias de torturas ou maus-tratos.
No período analisado, 83,1% das violações ocorreram dentro das próprias unidades prisionais e em 66,% das denúncias as violências ocorriam diariamente. Em mais da metade dos casos (60%), o principal suspeito era o diretor ou diretora da unidade.
O perfil das vítimas violentadas é composto majoritariamente por homens (80,6%) e negros (63,8%). Duas a cada cinco tinham até 29 anos e 2,6% eram pessoas idosas.
As violações mais frequentes foram aquelas contra os direitos à saúde e alimentação, integridade física e psíquica.
