Na quinta-feira (28), a economista e ex-ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello participou de uma transmissão ao vivo com jornalistas de veículos independentes para explicar o programa BNDES Periferias. Campello, conhecida pelo seu papel na criação do Bolsa Família, é a atual diretora socioambiental do banco de desenvolvimento. A Alma Preta participou da conversa a convite do canal do Barão de Itararé e levantou questões sobre os objetivos do projeto e como a população negra pode ser beneficiada por ele.
O BNDES Periferias deve distribuir até R$ 100 milhões para projetos focados nas periferias urbanas. Metade desse valor virá de parcerias, sendo o restante oriundo de fundos não reembolsáveis do banco — uma parte do lucro do BNDES que pode ser investida sem retorno financeiro, ou seja, não são empréstimos.
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O programa BNDES Periferias foi anunciado no último dia 20 de março em um café com jornalistas na sede do banco, no Rio de Janeiro, incluindo a Alma Preta. Com a presença da economista, ao lado do presidente da instituição, Aloizio Mercadante, o projeto foi apresentado como a primeira iniciativa da história do BNDES voltada às periferias urbanas. As lideranças do banco também afirmam que pela primeira vez medidas internas de igualdade racial estão sendo realizadas na instituição, como no caso da reserva de vagas em concursos.
Apesar de não exigir retornos financeiros, o uso de fundos não reembolsáveis exige retornos sociais. Dessa forma, cada projeto apresentado ao banco que queira parte nos recursos do programa, deve apresentar esse tipo de contrapartida. Há uma preocupação do banco em garantir que esses sejam projetos de impacto social, mas sem abrir mão do rigor técnico. O banco está preparando oficinas para auxiliar grupos interessados em enviar projetos — cujo valor mínimo é de R$ 5 milhões.
O programa é dividido em duas frentes: Polo BNDES de Desenvolvimento e Cultura; e Trabalho e Renda da Periferia. No primeiro caso, apesar da preocupação de garantir que o projeto seja desenvolvido em periferias, não há cotas estabelecidas para a população negra. Já na segunda frente, essa prioridade é explícita.
“Nós temos prioridade para a população negra, mulheres e jovens negros, em especial. Se for as três coisas, aí vai ganhando ponto em cima de ponto. Em um dos editais [Trabalho e Renda da Periferia], isso é muito forte. Já no caso dos polos, que é uma estrutura, não podemos estabelecer uma cota, […] ou a gente acabaria inviabilizando o projeto”, disse Campello quando questionada pela Alma Preta sobre as garantias de que os projetos atendem à população negra. A diretora do banco, acrescentou que mesmo sem cotas em um dos eixos, a expectativa é de atender mais pessoas negras, visto que os projetos são focados em periferias urbanas.
Segundo a economista, os recursos do BNDES Periferias vêm de um esforço da direção do banco ao longo do ano passado, que se preparou para realizar esse tipo de investimento em projetos não reembolsáveis por meio do Fundo Socioambiental.
As duas frentes anunciadas seriam o “primeiro pedaço” do projeto, segundo Campello. Crédito e microcrédito para favelas e periferias devem vir em um segundo momento. Ao longo dos próximos meses serão divulgadas uma série de iniciativas que são parte do guarda-chuva do BNDES Periferias.
O prazo para envios de projetos ao BNDES Periferias segue aberto até o dia 31 de maio.
