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Produções indígenas devem receber selo de identificação de origem

O selo terá cinco anos de validade; lista com produtores autorizados ficará disponível no site da Funai
Imagem mostra uma artista indígena em exposição de produções artesanais

Foto: Diogo Andrade

5 de janeiro de 2024

Produtos feitos por indígenas, agricultura familiar, extrativistas e artesanais devem receber a aplicação do Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem. A informação foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) por meio de portaria interministerial.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto produtores individuais quanto a associação, cooperativa ou empresa que produza matéria-prima de origem indígena poderão usar o selo, desde que haja acordo com a comunidade para identificação.

A solicitação do selo pode ser feita mediante identificação da terra indígena, aldeia, etnia e nome dos produtores, além da apresentação da declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O selo tem validade de cinco anos e pode ser renovado com seis meses de antecedência do fim do prazo, desde que seja apresentada toda a documentação necessária
A lista dos produtores autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai,e pode ser consultada nas coordenações regionais da fundação. A portaria ainda prevê a disponibilização de manuais sobre a produção dos selos, aplicação, propagandas e materiais de divulgação.

  • Patricia Santos

    Jornalista, poeta, fotógrafa e vídeomaker. Moradora do Jardim São Luis, zona sul de São Paulo, apaixonada por conversas sobre territórios, arte periférica e séries investigativas.

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