Pedro Henrique, ativista de direitos humanos da cidade de Tucano (BA), foi assassinado por três homens encapuzados em 27 de dezembro de 2018. Passados mais de quatro anos, o Ministério Público do estado segue em investigação, sem apresentar uma novidade sobre o caso.
Ativistas da Anistia Internacional, do Olodum e da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD) se reuniram nos dias 13, com representantes do governo da Bahia, e 14 de fevereiro, com promotores e integrantes do Ministério Público. As principais reivindicações foram sobre as investigações do caso e o pedido de afastamento dos policiais suspeitos de executarem Pedro Henrique. Outra reunião, no dia 13 de agosto de 2022, havia sido realizada entre os ativistas e o governo da Bahia. Segundo as apurações da reportagem, nada avançou nesse período.
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Três policiais, Bruno de Cerqueira Montino, Sidnei Santana Costa e José Carlos Dias dos Santos, foram indiciados e estão sob investigação do Ministério Público e da Polícia Civil. Os três seguem com a rotina normal, com o trabalho de patrulhamento nas ruas do estado.
O Ministério Público reafirmou a continuidade das investigações com os ativistas da Anistia Internacional e da INNPD, que pediram celeridade ao caso. O encontro com o governo do estado reuniu Ângela Guimarães, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabya Reis, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, e Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública.
Durante a reunião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) afirmou aguardar o resultado da investigação para decidir sobre o afastamento ou não dos três policiais indiciados.
A Alma Preta questionou o Ministério Público da Bahia, que informou acompanhar “a finalização do inquérito da Polícia Civil e tem um procedimento investigatório criminal instaurado, que corre em sigilo e, por isso, maiores informações não podem ser divulgadas”. A Secretaria de Segurança Pública não apresentou um retorno até o fechamento da reportagem.
O caso
Pedro Henrique Santos Cruz Souza, jovem homem negro de 31 anos, foi vítima de violência policial em 2012 na cidade de Tucano, 252 km de Salvador, e decidiu se mudar para a cidade para organizar protestos contra a brutalidade da polícia.
Entre os anos de 2013 e 2018, ele organizou “Caminhadas da Paz”, protesto que reunia jovens e adolescentes da cidade para pedir a diminuição da violência no município. Pedro Henrique também era procurado por famílias vítimas de ação policial.
No período em que morou em Tucano, Pedro Henrique encaminhou cinco denúncias ao Ministério Público sobre agressões policiais sofridas pelo ativista. Em três casos, as denúncias apontavam para dois, dos três policiais, indiciados pelo assassinato, Sidnei dos Santos e Bruno de Cerqueira Montino.
“A última denúncia relacionada aos policiais foi formalizada apenas sete meses antes do crime, em 24 de maio de 2018, quando ele relatou ter sido abordado de forma violenta, recebendo chutes, tapas, socos e ameaças. Essa denúncia não foi alvo de investigação e somente foram iniciadas diligências para apurar o fato em 21 de julho de 2021, ou seja, dois anos e cinco meses após o seu falecimento”, é o que diz ofício enviado pela Anistia Internacional para o governo da Bahia. A investigação foi arquivada por falta de provas.
Pedro Henrique teve a casa invadida no dia 27 de dezembro de 2018, por três pessoas, e foi executado com oito tiros na cabeça e no pescoço. No dia 4 de janeiro de 2019, uma testemunha prestou depoimento e afirmou que os responsáveis pelo crime foram policiais.
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