Pesquisar
Close this search box.

Quilombo de Linharinho (ES) conquista reconhecimento de suas terras após ação do MPF

Portaria do Incra oficializa posse de 3,5 mil hectares após quase duas décadas de luta
Cena de "Jangolá", filme produzido pela comunidade de Linharinho. O quilombo recebeu no dia 15 de maio o reconhecimento de suas terras pelo Incra.

Foto: Reprodução

1 de junho de 2024

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou uma portaria reconhecendo as terras da comunidade quilombola de Linharinho, localizada em Conceição da Barra (ES). A medida vem após uma batalha que começou em 2005 e foi impulsionada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em 2019.

O MPF entrou com uma Ação Civil Pública exigindo que o Incra avançasse no processo administrativo para reconhecer as terras da comunidade e finalizasse o procedimento em até 25 meses. Após vitórias na Justiça Federal do Espírito Santo e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a ação foi concluída em abril de 2024.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio deste ano, destina uma área de 3,5 mil hectares para a comunidade de Linharinho, equivalente ao Parque Estadual de Itaúnas. Com quase 200 famílias, Linharinho é a segunda comunidade quilombola no estado a obter o reconhecimento oficial de seu território.


O próximo passo no processo administrativo é a regularização fundiária, que envolve a retirada de ocupantes não quilombolas por meio de desapropriação ou pagamento de indenização, e a demarcação do território. O processo será concluído com a concessão do título de propriedade à comunidade, de natureza coletiva e pró-indiviso, garantindo iguais direitos a todos os membros sobre a totalidade da terra. O registro será feito em nome da associação dos quilombolas sem qualquer custo para a comunidade beneficiada.

  • Giovanne Ramos

    Jornalista multimídia formado pela UNESP. Atua com gestão e produção de conteúdos para redes sociais. Enxerga na comunicação um papel emancipatório quando exercida com responsabilidade, criticidade, paixão e representatividade.

Leia Mais

Quer receber nossa newsletter?

Destaques

AudioVisual

Podcast

EP 153

EP 152

Cotidiano