Uma suspensão sobre o exercício de atividade sindicai está sendo denunciada como arbitrária pelo movimento petroleiro e dos trabalhadores. No último dia 5 de abril, o Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Diretor do Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro), Deyvid Bacelar, recebeu ordem de suspensão disciplinar de 29 dias pela Petrobras, através da Gerência Geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam). De acordo com o movimento sindical, o representante teria sido punido por denunciar os riscos a que os trabalhadores estavam submetidos por conta da venda da Refinaria Landulpho Alves e as ilegalidades do processo de privatização
De acordo com a denúncia, a refinaria foi vendida por um valor abaixo do mínimo fixado pela Petrobrás, em um processo suspeito que vem sendo questionado pelo coordenador da FUP. Para Bacelar, ocorreu altas remunerações e bônus que, possivelmente, beneficiaram gestores da empresa.
Em conversa com a Alma Preta Jornalismo, Deyvid afirma que há uma compreensão do movimento que essa ação não diz respeito apenas a ele, mas à toda categoria petroleira e sindical. “Atitudes como essa reforçam a prática antissindical, uma forma de nos calar. É uma resposta aos trabalhos de ‘chão de fábrica’, com os trabalhadores, no viés jurídico, com várias ações movidas pela força sindical, além da luta através de articulação política volta aos órgãos de fiscalização. É evidente que a gestão [do CEO da Petrobras, Roberto Castello Branco] está ensaiando um processo demissional, o que fere os princípios do direito de sindicalização e de negociação coletiva”, pontua.
Com histórico de atuação na luta contra as violações de direitos e precarização das condições de trabalho no setor de petróleo e gás e por ser ativamente contra aos programas de venda da estatal ao setor privado, o ex-Conselheiro da Petrobras afirma ter estado em exercício legal de seu mandato sindical quando a notificação foi apresentada.
Como resposta institucional, uma carta aberta foi apresentada no último dia 7 de abril, assinada pela FUP e mais outras frentes sindicais, questionando a real justificativa da suspensão. Para a Federação Única dos Petroleiros e demais entidades sindicais, a penalidade soou como uma maneira de intimidação e reforço de práticas antissindicais.
“Exigimos a imediata anulação da punição arbitrária aplicada à Deyvid Bacelar. Exigimos respeito à liberdade sindical e reafirmamos que jamais deixaremos de lutar para reverter as privatizações no Sistema Petrobrás e denunciar o processo viciado, suspeito e imoral com que estão sendo conduzidas”, pontuam os movimentos, em carta.
Assinam o documento em apoio ao sindicalista a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central da Classe Trabalhadora, a Pública Central do Servidor e o Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora.
Procurada pela Alma Preta Jornalismo, a assessoria de comunicação da Petrobras afirma, em nota, que a companhia aplicou penalidade disciplinar em razão da violação de itens do Código de Conduta Ética da Petrobras e outros normativos internos. Em contrapartida à denúncia apresentada por Deyvid e os movimentos sindicais, a assessoria relata atitude de ameaça e agressão verbal encaminhada ao gestor da companhia e discorda do compartilhamento de informações confidenciais no ato.
“A Petrobras respeita integralmente o direito constitucional de greve. Esclarece também que todos os seus empregados estão sujeitos à aplicação de medidas disciplinares em caso de descumprimento das obrigações decorrentes de suas relações com a Petrobras. Atos lesivos como, por exemplo, ameaças, comportamentos agressivos, compartilhamento de informações confidenciais, constrangimentos ou atitudes que coloquem em risco a segurança dos colaboradores estão sujeitos às medidas administrativas e jurídicas cabíveis”, diz a nota encaminhada.
Sobre os desdobramentos da ação, o sindicalista diz que aguarda posturas mais coerentes da nova gestão, que deverá ser decidida em assembleia geral de acionistas, marcada para esta segunda-feira (12), que mudará cargos de gerência da empresa e comissionados.
“A nossa expectativa é que a nova gestão possa respeitar a legislação trabalhista, o acordo coletivo de trabalho e que, principalmente, reveja as decisões tomadas pela gestão anterior. Não estaremos de acordo com medidas de punição como essa. Esperamos também mudança na política do preço de combustíveis e uma melhora geral na relação com os trabalhadores e trabalhadoras”, finaliza.
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