Olimpíadas 2024

Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Sistema tributário brasileiro penaliza mais as pessoas negras, revela estudo

Dados do IPEA revela impacto desigual da tributação brasileira sobre negros e mulheres
A imagem mostra uma mulher negra fazendo cálculos no papel. Segundo estudo do IPEA, mulheres e negros são os mais penalizados pelo sistema tributário no Brasil

Foto: Reprodução/Freepik

28 de fevereiro de 2024

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que o sistema tributário no Brasil tem um impacto desigual sobre as famílias chefiadas por pessoas negras e por mulheres, resultando em reduções mais significativas na renda ou no poder de compra desses grupos.

Publicado sob o título “O papel da política fiscal no enfrentamento da desigualdade de gênero e raça no Brasil“, o estudo analisa os efeitos distributivos da política fiscal brasileira, integrando perspectivas de gênero, raça e renda com base em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017 e 2018.

De acordo com o estudo, a população negra é mais penalizada devido à predominância da tributação indireta e seu caráter regressivo. Embora a tributação direta —  como o imposto de renda, que é cobrado em uma proporção maior de acordo com o aumento da renda — seja progressiva e afete mais os homens e a população branca, ela não contribui tanto para a quantidade total de dinheiro que o governo arrecada em impostos.

Os tributos indiretos, por outro lado, são aqueles cobrados sobre o consumo, como o ICMS sobre produtos comprados. Eles afetam mais as pessoas com rendas mais baixas, porque todos pagam o mesmo valor, independentemente de quanto ganham. Então, isso acaba aumentando a desigualdade, mesmo que os impostos diretos sejam mais justos.

A pesquisa analisa detalhadamente o impacto dos impostos diretos e indiretos, bem como das transferências, considerando diferentes estratos de renda, incluindo o 1% mais rico.

Um aspecto destacado é a redução da progressividade da tributação direta entre os homens brancos do 1% mais rico, em contraste com os homens negros. Essa diferença é atribuída à natureza da renda do topo, predominantemente associada ao trabalho para os homens negros e ao capital para os homens brancos.

Embora não tenham sido encontradas evidências diretas de viés racista e sexista, os pesquisadores apontam que o sistema tributário é pouco sensível aos mais pobres e não considera o perfil de consumo das mulheres, resultando em um sistema regressivo com vieses raciais e de gênero.


O estudo sugere a ampliação de políticas assistenciais para aumentar a eficácia das transferências para mulheres negras e homens negros, além da preservação de subsídios às aposentadorias por idade e aos agricultores familiares para reequilibrar o sistema. Também defende a redução relativa da importância dos tributos indiretos em relação à renda e destaca a necessidade de políticas de renda para reduzir a vulnerabilidade dos mais pobres.

  • Giovanne Ramos

    Jornalista multimídia formado pela UNESP. Atua com gestão e produção de conteúdos para redes sociais. Enxerga na comunicação um papel emancipatório quando exercida com responsabilidade, criticidade, paixão e representatividade.

Leia Mais

Quer receber nossa newsletter?

Destaques

AudioVisual

Podcast

papo-preto-logo

Cotidiano