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SUS adequa mais de 200 procedimentos para acolher pessoas trans

Os tratamentos que eram direcionados a pessoas cis, agora são “para ambos os sexos”
A imagem mostra o prédio que aloca o Ministério da Saúde.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

21 de maio de 2024

O Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero de procedimentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação amplia o acesso de pessoas trans a tratamentos e exames que tinham restrição de gênero e passarão a utilizar a terminologia “para ambos os sexos”.

A decisão conta com mais de 200 procedimentos incluídos, entre eles vasectomia, tratamentos contra o câncer no útero, parto, mastectomia (retirada das mamas) e exames específicos para a saúde feminina e masculina podem ser acessados sem que haja divergências biológicas e identitárias. 

Na prática, procedimentos como exames de próstata, que antes eram realizados por homens cis, agora também são direcionados a mulheres trans. Além disso, um homem trans que tenha útero poderá realizar tratamentos do órgão ou exames de rotina que estejam em conformidade com as respectivas necessidades biológicas.

A mudança atende a um pedido liminar feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021. Na época, o partido alegou que as restrições dificultavam e impediam pessoas transexuais de acessar serviços básicos do SUS.

  • Patricia Santos

    Jornalista, poeta, fotógrafa e vídeomaker. Moradora do Jardim São Luis, zona sul de São Paulo, apaixonada por conversas sobre territórios, arte periférica e séries investigativas.

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