De acordo com um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) divulgado nesta quarta-feira (2), a demarcação das terras indígenas é fundamental para a preservação ambiental. A pesquisa revela que essas áreas apresentam uma conservação 31,5% maior em comparação com regiões fora delas.
O relatório analisou 233 territórios que perderam 36,5% de sua vegetação original nos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. As áreas foram consideradas reconhecidas independentes do processo de demarcação.
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O documento aponta que o bioma Pampa é a área mais devastada devido ao desmatamento nos territórios analisados, com uma perda de 62,5% da vegetação nativa.
Por outro lado, as Terras Indígenas na Mata Atlântica têm desempenhado um papel fundamental na conservação das florestas remanescentes do bioma, preservando 53,7% da vegetação original.
Entre os biomas analisados, os dados mostram que mais de 90% do desmatamento da Mata Atlântica aconteceu até o ano 2000 para a maior parte dessas áreas.
Um dos principais pontos do estudo é que a demarcação das terras indígenas é uma medida eficaz para garantir o aumento da regeneração da vegetação nativa e a proteção das comunidades originárias. No entanto, as comunidades ainda enfrentam práticas ilegais, atuação de garimpeiros e constantes ameaças.
“Somente a posse indígena efetiva é capaz de garantir a integridade socioambiental das Terras Indígenas. As políticas de demarcação, proteção e gestão territorial devem ter caráter integrado, que considerem aspectos sociais, culturais e ambientais, já que, além da degradação ambiental, as situações de conflitos e invasões também são uma grave ameaça aos direitos fundamentais dos povos indígenas e sua integridade física”, aponta o relatório.
