A Universidade Federal do Paraná (UFPR) firmou um acordo junto ao Ministério Público Estadual (MPPR), à Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e ao governo paranaense para a construção da primeira moradia indígena no campus de Curitiba.
A iniciativa encerrou a ocupação no prédio do Diretório Central dos Estudantes (DEC) da instituição, iniciada por movimentos estudantis indígenas em prol de melhorias nas condições das políticas de permanência. Além do novo espaço, a medida inclui o pagamento de um auxílio mensal de R$ 900,00, a ser pago para cada aluno indígena.
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Na unidade de Toledo (PR), no litoral, a bolsa será permanente. O benefício também poderá ser acessado pelos estudantes que ingressarem após a realização do acordo.
Atualmente, a instituição disponibiliza residências individuais, nas quais são permitidas apenas visitas de familiares sanguíneos. A restrição, no entanto, contraria a conceito de família indígena, que abrange pessoas de uma mesma aldeia ou etnia sem a necessidade de parentesco biológico.
Segundo a UFPR, o estado do Paraná irá ceder um imóvel próximo ao centro histórico da capital, que será reformado pela universidade. As normas da moradia serão elaboradas por unidades administrativas da unidade, com a participação ativa dos estudantes.
Para a Defensoria Pública, o modelo adotado pode ser utilizado por outras instituições federais de ensino.
“Além de ampliar cada vez mais o acesso dos povos tradicionais à universidade, é necessário viabilizar os meios para que sua permanência seja garantida. Essa atuação conjunta permitiu a construção de uma solução pacífica, por meio do diálogo, que respeita e valoriza os costumes e a cultura indígenas”, destaca a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Helena Grassi Fontana, em nota à imprensa.
