A Decradi, delegacia especializada em casos de intolerância e violência racial, da capital paulista, registrou 572 denúncias nos últimos três anos, sendo que 487 deles seguiram como processo para decisão judicial. Dos registros, 238 eram sobre racismo ou injúria racial, uma média de 80 por ano.
Os dados foram informados pela Polícia Civil à Alma Preta Jornalismo, por meio da Lei de Acesso à Informação, e dão conta que, entre 2019 e 2021, foram 487 casos de intolerância que a polícia teve conhecimento e foram instaurados inquérito encaminhado ao Ministério Público com a indicação dos suspeitos pelo crime. Deste total, foram 303 casos de racismo ou injúria racial, ou seja, o número representa cerca de 62,2% do total de processos que chegaram até a Justiça.
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De um total de 11 milhões de pessoas, a cidade de São Paulo tem cerca de 41,1% de pretos e pardos, segundo o IBGE, referente ao levantamento do primeiro trimestre de 2020. Nos últimos três anos, o Decradi recebeu 238 denúncias e depois do trabalho de inquérito, 162 pessoas foram identificadas por supostamente terem cometido racismo ou injúria racial.
No entanto, segundo a Decradi, a contabilização dos dados da polícia fica comprometida em casos de intolerância e violência racial que acontecem na internet. “Saliento, ainda, com relação aos crimes perpetrados por meio eletrônico, que muitas vezes, apurada a autoria, constata-se que efetuada por morador de outra comarca/estado, portanto, não ocorrida nesta capital”, diz a resposta da Decradi.
Em 2019, a Decradi recebeu 205 denúncias de intolerância (42,4% por motivação racial) e 100 foram apresentados à justiça. Em 2020, a delegacia especializada recebeu 187 queixas de intolerância (38,5% por motivação racial) e 97 deles chegaram ao MP com indicação de autoria. No ano passado, na cidade de São Paulo, foram 180 casos de intolerância (43,8%) e 106 chegaram à justiça.
O levantamento feito a pedido da Alma Preta também traz dados sobre os casos registrados no primeiro bimestre de 2022. Foram 26 queixas de intolerância que resultaram em 15 inquéritos de crimes praticados por conta da cor ou etnia das vítimas.
A polícia civil informou que a decisão sobre o caso seguir para a Justiça é da vítima, que tem um prazo de até seis meses para fazer a representação após o registro do caso de violência racial.
“ Uma vez havendo a sua manifestação [da vítima], de imediato é instaurado o inquérito policial, dando ensejo a um processo judicial. Ao término das investigações os autos são encaminhados para a apreciação do Ministério Público e do Judiciário, ensejando possibilidades diversas, como arquivamento, solicitação de novas diligências, proposta de transação, oferecimento de denúncia e início da ação penal”, diz a nota da Polícia Civil sobre os casos de violência racial.
Além da delegacia especializada, a vítima de violência racial na cidade de São Paulo pode procurar ajuda em um dos centros de promoção da igualdade racial da prefeitura. Ao todo são cinco, que oferecem apoio jurídico e psicológico.
