Foi sancionada nesta quarta-feira (24), pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a legislação que reconhece os blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional. A medida inclui como patrimônio os desfiles, músicas, práticas e tradições culturais da festividade.

De acordo com o texto legislativo, é de competência do poder público “garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de carnaval e a realização de seus desfiles carnavalescos”. 

A cerimônia de sanção contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. Para a ministra, esse é um passo significativo para valorizar e preservar a tradição cultural.

“É uma conquista que fortalece nossa identidade cultural e ressalta a importância dessas expressões para o Brasil. Estamos celebrando não apenas o carnaval, mas também a diversidade e a criatividade do nosso povo”, comentou a ministra durante a solenidade. 

A peça legislativa, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), foi criada em 2021 e aprovada em março deste ano pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, isto é sem a necessidade de votação no plenário.

“O Brasil se orgulha das suas manifestações culturais e o governo federal assume mais uma vez a responsabilidade de valorização desse patrimônio cultural”, comentou a deputada.

No último ano, foi a vez das escolas de samba serem reconhecidas como manifestação cultural nacional, depois da aprovação da Lei 14.567/23, também de autoria da deputada Maria do Rosário.