Cerca de 585 peças indígenas brasileiras retornaram ao país após atuação do Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores (MRE) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os itens estavam em posse da França há 20 anos.
A coleção é composta por máscaras, cocares, mantos, adereços, instrumentos musicais, armas, esculturas e outros itens etnográficos pertencentes a mais de 50 etnias indígenas brasileiras. Entre os objetos, há adornos considerados raros nas coleções expostas no Brasil, como os objetos da comunidade Jayapó e Enawenê-Nawê.
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O material repatriado havia sido adquirido fora dos trâmites legais em 2003 e levado ao Museu de História Natural e Etnografia na cidade de Lille, no norte da França. Na época, autoridades francesas decidiram doar os objetos ao Museu dos Povos Indígenas, vinculado à Funai, no Rio de Janeiro.
Foi assinado um contrato de empréstimo autorizando o museu francês a exibir a coleção pelo prazo de cinco anos, podendo ser renovado pelo mesmo período. Após o prazo, a resolução determinava que a prefeitura de Lille deveria arcar integralmente com os custos de transporte, seguro e devolução do acervo.
No entanto, o acordo não foi cumprido e um inquérito civil foi aberto pelo MPF em 2015 para reaver os artefatos. Ao final das tratativas, a prefeitura não honrou as responsabilidades envolvidas no processo de devolução, que foram assumidas pela Funai.
De acordo com o MPF, os itens são resguardados pela Convenção das Nações Unidas sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), tratado assinado em 1973. Além dela, a Convenção da Unesco sobre importação e exportação de bens culturais, de 1970, e a Convenção de Unidroit sobre bens culturais ilicitamente furtados, de 1995, asseguram o retorno dos bens ao seu local de origem, independente da boa-fé de quem os adquiriu.
A repatriação dos artefatos marca o fim da negociação que durou dez anos para ser concluída. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, outros 24 objetos aguardam a documentação necessária para a devolução.
“O retorno dessas peças é resultado de uma década de trabalho do MPF, em conjunto com instituições brasileiras e francesas. O valor da coleção vai muito além do financeiro, dada a importância que representa para a proteção do patrimônio cultural e histórico do Brasil”, apontou o procurador da República, Sergio Gardenghi Suiama, em nota do Ministério Público Federal.
