Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Cultura (MinC) realizaram nesta semana um novo encontro para avançar no debate sobre a estruturação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. Na reunião, foi aprovada uma nova ata que contribui para o processo da formulação da nova política.
Essa é a quarta reunião realizada pelo grupo, sendo um dos primeiros passos para avançar na implementação da política. O objetivo da proposta é avaliar o potencial econômico das culturas do país e promover a proteção da diversidade que representa a identidade brasileira.
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Entre os pontos discutidos, foi aprovada a minuta dos objetivos que irão estruturar a política. A temática também envolve o Marco Legal sobre a proteção dos conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais e Populares, pauta conduzida pela Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura com colaboração do Grupo de Trabalho. O projeto busca estabelecer medidas para fortalecer e assegurar a permanência da memória e cultura das comunidades tradicionais.
Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultura, Márcia Rollemberg, a política é importante para o reconhecimento e valorização das culturas populares e tradicionais. A secretária também reforçou a necessidade de ações concretas durante o processo de construção.
“A gente tem que elaborar essa política e, ao mesmo tempo, já ter resultados porque é muito difícil falar para os mestres e mestras que está sendo construída uma política, quando as pessoas já estão precisando de ações. Essa política tem que salvaguardar, valorizar, reconhecer os mestres e mestras, mas também contribuir para a dignidade em suas vidas”, afirmou Márcia.
Em novembro de 2024, o GT foi instituído oficialmente pela Ministra Margareth Menezes, a partir da Portaria Nº151. O grupo é composto por representantes do Ministério da Cultura e convidados de outros 18 ministérios, entidades culturais, pesquisadores e mestras e mestres de todas as regiões.
Entre os principais pontos da ação estão o reconhecimento das práticas e sabedoria tradicional e popular, como parte fundamental da formação cultural brasileira e elementos que constroem o processo de afirmação e de fortalecimento da identidade e diversidade cultural do povo brasileiro.
A consolidação da implementação da política segue sob responsabilidade do GT, com previsão de novas deliberações na próxima reunião marcada para março.
