A Câmara dos Deputados rejeitou na noite de quarta-feira (30) uma proposta do PSOL para incluir na regulamentação da reforma tributária o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF). O mecanismo é previsto na Constituição de 1988, no entanto, nunca foi regulamentado para ser aplicado no país.
A medida recebeu 262 votos contra e 136 a favor e contou com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Verde (PV) e Rede Sustentabilidade (REDE). Para ser aprovado, o projeto precisava obter 257 votos.
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A proposta apresentada sugeria a taxação em 0,5% das fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, em 1% quem tivesse entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% para quem possua acima de R$ 80 milhões. A taxa estava prevista para ocorrer no mês de janeiro de cada ano.
Diversos países, como Espanha, Noruega e Suíça, já contam com a cobrança de impostos sobre grandes fortunas e heranças. O tema será discutido nos próximos dias em reunião do G20, que reúne as maiores economias do planeta.
Nas redes sociais, parlamentares se manifestaram sobre o resultado da votação. O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmou que “mais uma vez, perdemos a oportunidade construir um país mais justo”.
“Essa medida poderia gerar recursos importantes para educação, saúde e programas sociais que atendem quem mais precisa. Mas a luta continua! Seguimos em defesa de uma reforma tributária mais justa. O peso dos impostos não pode ser maior para quem tem menos”, compartilhou.
A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) também lamentou a rejeição da proposta e explicou a importância da taxação dos chamados “super ricos”.
