Queimadas, secas históricas e os piores índices de qualidade do ar já vistos. Esses são alguns dos reflexos da crise climática que se agravou em 2024. Apesar disso, a maioria das pautas apresentadas na Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CPAMA-Aleam) estavam relacionadas a animais domésticos.
As informações são do levantamento do InfoAmazônia, divulgado nesta terça-feira (24). O estudo analisou 140 documentos registrados na comissão, dos quais 68 tinham foco em “pets”. A cota representa 68% de todas as propostas.
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Os documentos em questão se referem a proposições, atos, denúncias, projetos, requerimentos e representações apreciadas pelos parlamentares amazonenses entre os anos de 2019 a 2024.
Apenas 13 projetos pautavam as mudanças climáticas e queimadas da região, o que representa somente 9% do total. Em 2024, ano em que o estado bateu recorde de emissões de carbono por incêndios, nenhuma das 11 proposituras analisadas pela Comissão tinham ligação com a temática.
O mapeamento de focos de incêndio ativos do MapBiomas indica que, somente em setembro, a região conta com mais de 6 mil ocorrências. Segundo dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Aleam, não houve nenhuma representação relativa aos problemas ambientais no intervalo analisado.
Das 65 propostas que passaram pela Comissão entre fevereiro e dezembro de 2023, somente dez (15%) possuem relação com os problemas ocasionados pelos eventos climáticos extremos. Porém, deste total, sete projetos se referiam a homenagens simbólicas.
Além da ausência de matérias centralizadas na questão climática, o levantamento ainda chama a atenção para projetos de lei (PL) aprovados pela Comissão que visam flexibilizar normas ambientais estaduais, como o PL 499/2023. A proposta tornou o processo de licenciamento ambiental menos rígido, o que possibilitou a conclusão da rodovia BR-319.
