O programa denominado “Brasil Saudável” foi lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a visita do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, ao Brasil. A iniciativa visa controlar doenças e infecções socialmente determinadas.
Segundo nota do Ministério da Saúde, o Brasil é o primeiro país do mundo a lançar política governamental semelhante voltada para a eliminação ou redução de 14 doenças e infecções que afetam intensamente as populações em situação de maior vulnerabilidade social.
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Com a iniciativa, o país se alinha às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
Entre as doenças alvo do programa estão malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também serão focadas metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão de tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.
O “Brasil Saudável” surge da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), estabelecido em abril de 2023. O programa, segundo a pasta da Saúde, reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções relacionadas à pobreza e às desigualdades sociais.
O programa será coordenado pelo Ministério da Saúde e envolverá outros 13 ministérios do governo federal em ações que incluem o enfrentamento à fome e à pobreza, a ampliação dos direitos humanos, a proteção social, a qualificação de trabalhadores e o estímulo à inovação científica.
O programa prevê parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para implementar as ações nos municípios prioritários. Uma página especial no portal do Ministério da Saúde traz todos os detalhes do programa. Acesse aqui.
