A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa oferecer gratuitamente remédios para o tratamento de transtornos ligados à ansiedade e depressão. O texto aprovado, apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), é um substitutivo ao Projeto de Lei 868/23, proposto pelos deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF).
Inicialmente, o projeto previa que a responsabilidade pela distribuição ficasse exclusivamente a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No entanto, a versão proposta por Calil sugere que o benefício seja implementado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, que estabelece parcerias com farmácias privadas.
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O relator, segundo nota da Câmara dos Deputados, enfatizou que essa iniciativa busca desvincular a oferta de medicamentos para saúde mental da Fiocruz, atribuindo-a ao Poder Público de maneira geral. O deputado ressaltou também a importância de avaliar se a distribuição gratuita é economicamente vantajosa para a administração pública em comparação com outras formas de disponibilização.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Uso de remédios psiquiátricos cresceu na pandemia
Segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, durante a pandemia de covid-19 o consumo de remédios para ansiedade cresceu cerca de 10% entre 2019 e 2022; sedativos usados para dormir aumentaram 33%, e antidepressivos tiveram um salto de 34% nas vendas.
Em reportagem publicada pela Alma Preta, dados do Ministério da Saúde apontam que depressão, ansiedade, luto e propensão a vícios se mostram mais presentes entre jovens pretos e pardos. A pesquisa ainda revela que a taxa de mortalidade nessa parcela da sociedade é considerada alta quando associada à saúde mental: seis entre dez suicídios são cometidos por adolescentes negros.
