A partir do relatório do Departamento de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (DEEP/SPGG), o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) propôs a criação de uma Comissão Especial para analisar a situação econômica da população negra no estado. O requerimento foi aprovado na Assembleia Legislativa.
Após experiência na coordenação da Comissão de Representação Externa, responsável por analisar as políticas e o sistemas de combate ao trabalho análogo à escravidão, o parlamentar apresentou a Comissão Especial, que propõe medidas de combate à desigualdade social e possíveis soluções.
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O relatório demonstra um cenário de desigualdade atravessada pelo marcador social da raça. Trabalhadores pretos e pardos têm renda mensal média equivalente a 62% e 67% dos brancos. Além disso, a taxa de desemprego/desocupação entre pessoas pretas e pardas é de 88% e 78% maior do que a de pessoas brancas.
Os marcadores mostram ainda que o problema estrutural atravessa o recorte de raça no panorama econômico do estado, por isso merece atenção especial do Parlamento, não só para entendimento e ciência dos casos, mas para discutir a criação de políticas públicas que auxiliem na superação desse quadro.
Para Matheus Gomes, a criação da comissão é uma oportunidade de criar políticas para combater o racismo estrutural e econômico.
“Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa irá se debruçar sobre a desigualdade econômica que atinge os milhões de gaúchos negros. É aí que reside um problema crônico do estado: a concentração de renda e a má distribuição da riqueza produzida pelos nossos trabalhadores. Agora teremos a oportunidade criar políticas para iniciar a superação dessa chaga criada pelo racismo”, diz o deputado.
Aprovada por unanimidade, a comissão vai abrir espaço para a formação de uma equipe composta por 12 deputados que trabalharão ao longo de 120 dias na elaboração de um relatório, projetos de lei e outros instrumentos legais.