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Comitê vai gerenciar políticas de educação e cultura com foco em direitos humanos

Comissão será composta por 21 representantes do governo federal e da sociedade civil
A assessora especial de Educação e Cultura em DH, Letícia Cesarino, com o ministro Silvio Almeida durante o 1º Seminário de Educação em Direitos Humanos e Democracia, realizado em agosto de 2023.

Foto: Clarice Castro

3 de janeiro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, publicaram na última semana o decreto que institui o Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos, que visa assessorar a elaboração de políticas públicas relacionadas à educação e à cultura.

O comitê terá a responsabilidade de subsidiar a implementação, divulgação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, bem como das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

A comissão será composta por 21 representantes do governo e sociedade civil e presidida pela assessora especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do ministério, Letícia Cesarino.

De acordo com o decreto,  publicado no Diário Oficial da União (DOU), “todas as indicações garantirão a participação de, no mínimo, uma mulher, entre titular e suplente, por órgão ou entidade participante; e uma pessoa autodeclarada preta, parda ou indígena, entre titular e suplente, por órgão ou entidade participante”. 

O decreto estabelece ainda que as atribuições do comitê incluem “prestar assessoramento na execução de programas, projetos e parcerias voltadas para a educação e cultura em direitos humanos; sugerir medidas e iniciativas destinadas à promoção e ao fortalecimento da educação popular, bem como da educação em direitos humanos por meio dos meios de comunicação, inclusive os digitais”.

Segundo o texto, a promoção de diálogo e troca de experiências com outros comitês e conselhos de direitos, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação, contribuirão para estabelecer estratégias comuns de atuação, que vão desde a elaboração de estudos, pesquisas e materiais necessários ao desenvolvimento, até o apoio à elaboração de estratégias de combate ao discurso de ódio integram os objetivos do colegiado.

Além do MDHC, farão parte do colegiado agentes dos ministérios da Cultura; da Educação; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; das Mulheres; dos Povos Indígenas; e da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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