Ex-ministra do Meio Ambiente, deputada federal eleita por São Paulo e anunciada nesta quarta-feira (16) para o governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina Silva (Rede) afirmou durante a COP27 que indígenas e quilombolas devem ser compensados financeiramente por preservar florestas no Brasil
“Na COP, há a questão do financiamento. As áreas protegidas do mundo em que há floresta estão sobre o domínio de indígenas, povos tradicionais e quilombolas. São as pessoas que têm menos dinheiro. Vamos compensar quem protegeu para continuar protegendo, porque também tem custo, e preservar esse modo de vida que protege dando dignidade. Os territórios quilombolas e indígenas são responsáveis pelas áreas de proteção das florestas, da biodiversidade e dos nossos mananciais, de uma forma altamente impactante, não só no Brasil, mas no mundo”, disse Marina Silva, deputada federal eleita pela Rede-SP.
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Ela fez as declarações em reunião com organizações do movimento negro integrantes da Coalizão Negra por Direitos durante encontro no estande da sociedade civil na COP27, conferência do clima da ONU, no Egito, na última sexta-feira (11). Entre as discussões centrais estava a dos quilombolas, que lutam pela titulação de territórios e defendem maior participação na próxima gestão para ampliar políticas de preservação do meio ambiente.
Imagem: Alma Preta Jornalismo
Marina Silva reforçou a necessidade de se reconciliar o país, um discurso que tem sido defendido por Lula. A ex-ministra destacou ainda que a luta pela preservação ambiental e contra o racismo são centrais na construção de um país e não aspectos complementares a outras pautas.
Marina Silva pretende dar continuidade às agendas construídas quando foi ministra do Meio Ambiente, entre 2003 e 2008, como priorizar a demarcação de terras indígenas, dos quilombolas e dos povos tradicionais “Nos governos do presidente Lula, tivemos um avanço muito grande dessas demarcações, depois elas foram arrefecendo e no governo do Bolsonaro foi zero demarcação”, explica.
Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 53 títulos de demarcação territoriais, entre parciais ou integrais, foram entregues às comunidades quilombolas entre 2003 a 2008. Durante o governo Bolsonaro, apenas oito quilombos foram titulados parcialmente e apenas por ordem da Justiça, aponta a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos).
“A retomada desse processo é fundamental, como o suporte a essas comunidades, na área da saúde, da educação, de assistência, inclusive, aos seus processos produtivos para ajudar a criar novas cadeias de valor. É fundamental trabalhar a ideia de bioeconomia com todos os povos tradicionais, abrir mercados para seus produtos, para seu artesanato, para suas formas de produzir e melhorar a sua qualidade de vida”, afirma Marina Silva.
A ambientalista, contudo, não teve sempre uma relação de concordância com Lula e o PT e chegou a se candidatar à presidência da república pelo Partido Verde (PV) em 2010, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2014 e pela Rede Sustentabilidade em 2018. Apenas em 2022, diante da polarização entre Lula e Bolsonaro, se reaproximou do petista.
Quando foi Ministra do Meio Ambiente, ela se opôs ao PAC (Plano de Aceleração de Crescimento), conjunto de obras que incluía a construção de hidrelétricas em Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. As hidrelétricas foram construídas mesmo assim, causando impactos como mortandade de peixes e destruição de casas das cidades e vilas banhadas pelo rio. Em 2008, ela pediu demissão do cargo sob alegações de que a pauta ambiental não era uma prioridade na gestão federal. “Perco minha cabeça, mas não perco o juízo”, disse na época.
Antes de sair do cargo e voltar ao Senado, para onde havia sido reeleita em 2002, Marina liderou a criação ou implantação de importantes políticas públicas para o meio ambiente. De 2004, o Plano de Ação para Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia Legal reduziu em 83% o desmatamento na região amazônica até 2012. Elaborado em em 2008, o Fundo Amazônia passou a captar doações para preservação das florestas.
Durante sua gestão no ministério, foram criados 23,6 milhões de hectares de unidades de conservação por decretos no país.
Além disso, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) aplicou mais de 136 mil multas durante a gestão de Marina, totalizando R$ 7,9 bilhões, segundo dados compilados pela agência A Pública.
Imagem: Alma Preta Jornalismo
O combate ao desmatamento, a mitigação dos danos causados pelas mudanças climáticas e a adaptação da infraestrutura e economia dos países para modelos mais sustentáveis são pontos centrais da COP. Depois de fechado o Acordo de Paris na COP26, em Glasgow, Escócia, um dos principais pontos de discussão, ainda não cumprido nenhuma vez, é o repasse anual de U$ 100 bilhões dos países do Norte para as nações do Sul global.
Em anúncio realizado na COP do ano passado, os governos de Reino Unido, EUA, Alemanha, Noruega e Holanda lideraram a promessa de financiar com, pelo menos, US$ 1,7 bilhão povos indígenas e comunidades locais entre 2021 e 2025. Desde então, segundo o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), apenas 7% da promessa foi cumprida. Marina Silva acredita que esse valor pode ser ampliado.
“É preciso pensar como essas comunidades [indígenas e quilombolas] podem ser beneficiadas pelo serviço secular e milenarmente oferecido ao equilíbrio do planeta para que possam continuar oferecendo esses serviços ecológicos de regulação. A outra questão é o próprio modo de vida dessas populações que precisa ser preservado, porque aí está toda uma base do saber narrativo, uma forma diferente de produzir conhecimento, ciência, arte, cultura e espiritualidade”, afirma a ex-ministra.
Para além das comunidades quilombolas, Marina Silva afirmou estar preocupada com pessoas negras e moradoras da periferia dos grandes centros urbanos. “Afinal de contas, é o povo preto que vive nas periferias. são os primeiros a serem atacados, assolados por enchentes, por deslizamentos e que vivem a falta de saneamento básico e de moradia digna. Portanto, pensar no conceito de justiça climática é associar esse conceito ao combate ao racismo ambiental”, destaca Marina Silva.
A deputada federal eleita diz que o racismo ambiental é algo que sempre existiu, mas que só foi nomeado e ganhou terreno em um período mais recente. Ela não se surpreende com a concepção tardia do termo, já que muitas pessoas protetoras do meio ambiente descobrem apenas tardiamente que são ambientalistas e ecologistas.
A ex-ministra do Meio Ambiente considera fundamentais os debates sobre racismo e meio ambiente para o próximo governo federal. Para isso acontecer, as agendas ambientais e sociais devem se aproximar, diz. Alguns nomes anunciados para a equipe de transição pode fazer isso, caso do historiador Douglas Belchior, fundador da Coalizão Negra por Direitos. Segundo Marina, ele consegue estabelecer um diálogo entre a questão racial em diferentes pastas, como a do Meio Ambiente.
“O conceito de luta socioambiental nasce no Brasil e ganha força no mundo todo. Hoje ninguém mais fala de economia separado de ecologia, pelo menos entre aqueles que debatem a sustentabilidade, e muito menos ninguém fala do social separado do ambiental”, finaliza Marina Silva.
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