O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) instalou seis novas seções eleitorais em comunidades quilombolas, caiçaras e assentamentos rurais para as eleições municipais de 2024. A ação busca promover a participação de cerca de 1.100 pessoas pertencentes às populações tradicionais do estado paulista.
As urnas serão distribuídas no assentamento rural de Mirante, na cidade de Paranapanema e nos quilombos de Pedro Cubas e Ivaporunduva, em Eldorado. No litoral norte, também serão contempladas as comunidades caiçaras de Bonete e Castelhanos, em Ilhabela, e do Camburi, em Ubatuba.
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Segundo o TRE-SP, as áreas foram escolhidas pela dificuldade de acesso aos cartórios eleitorais. Nos quilombos de Camburi e Ivaporunduva, que juntos somam 253 eleitores, as seções de votação irão funcionar pela primeira vez.
“Como servidores públicos, temos como obrigação levar os serviços até essa população para que cada pessoa que vive no local obtenha cidadania plena, podendo votar e ser votada”, declarou o desembargador e presidente do órgão Silmar Fernandes, em nota.
Algumas seções que atendem populações tradicionais nas cidades de Iepê, Ilhabela, Valentim Gentil, Aparecida d’Oeste e São Miguel do Arcanjo contarão com um sistema específico para contabilizar o resultado em locais isolados com mais agilidade.
O TRE-SP também reforça a possibilidade de transporte gratuito para o deslocamento de eleitores de localidades isoladas. A medida é regulamentada por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada em fevereiro de 2024, que pretende beneficiar cerca de 230 comunidades de todo o Brasil no pleito deste ano.
A decisão determina que, com exceção dos veículos de uso militar, os meios de transporte da União, estados, municípios e suas respectivas autarquias devem ficar à disposição para o deslocamento gratuito de eleitores residentes em zonas rurais, aldeias indígenas, quilombos e as demais comunidades tradicionais.
