O juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desistiu de todos os 182 processos que havia movido contra críticos de sua decisão no caso Mariana Ferrer. O magistrado informou a desistência na última quinta-feira (1) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde é investigado por suposto assédio judicial contra figuras públicas, incluindo Simone Nascimento, codeputada estadual da Bancada Feminista do PSOL em São Paulo.
Marcos anunciou a desistência das ações com o intuito de “superar esse turbulento capítulo”, em meio à investigação do conselho iniciada em abril. Em 2020, ele absolveu o empresário André de Camargo Aranha, acusado por Mariana Ferrer de estupro em Florianópolis, decisão que gerou grande polêmica nas redes sociais, especialmente pelo uso do termo “estupro culposo”, que, embora não tenha sido oficialmente mencionado no julgamento, causou indignação pública.
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Desde então, Marcos havia movido 182 processos contra diversos críticos. No mês passado, Simone Nascimento foi condenada a indenizar o juiz em R$ 4 mil por criticar a sentença em uma postagem no Instagram, onde afirmava: “Todo estupro é intencional e a culpa nunca é da vítima!”. A publicação criticava a decisão judicial e alegava machismo e misoginia no sistema judicial brasileiro.
A decisão judicial do juiz Cláudio Broering alegou que a co-deputada teria causado danos ao magistrado autor da ação. Mesmo sem citar nomes, Broering aponta que Simone imputou ao magistrado a utilização do termo “estupro culposo” e se referiu à sentença como “misógina” e “machista”.
Quando a decisão foi anunciada, Simone afirmou que recorreria “em defesa da liberdade de expressão e porque sou uma representante eleita da luta contra a violência contra as mulheres, que desde o caso em questão, só aumentou no país. Defenderei até a última instância o direito de dizer que a justiça tem falhado com as mulheres brasileiras”.
Com a desistência dos processos por parte de Rudson Marcos, Simone reafirmou sua posição, declarando: “O silêncio nunca foi nossa ferramenta, seguirei firme e forte!”.
Texto com informações do Metrópoles.
