A Fundação Cultural Palmares (FCP), responsável por promover e preservar a cultura afro-brasileira, anuncia resultados alcançados no primeiro trimestre de 2024 em relação às certificações quilombolas. Durante esse período, foram emitidas 21 certidões, beneficiando 25 comunidades em diversas regiões do Brasil.
As certificações concedidas abrangem comunidades distribuídas em nove estados brasileiros: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
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Na Bahia, cinco comunidades foram certificadas, incluindo Vó Dôla (Vitória da Conquista) e Barra de Sirinhaém (Ituberá); no Ceará, destacam-se São Roberto (Parambu) e Pindoba (Aratuba); enquanto no Espírito Santo foi certificada a comunidade Jacarandá (Guarapari); e no Maranhão, foram reconhecidas Lagoa Amarela (Chapadinha) e Centro do Expedito (Codó), entre outras, que podem ser consultadas no site da Fundação Palmares.
A certificação quilombola, estabelecida pelo Decreto n.º 4.887/2003, é um processo que respeita o direito à autoatribuição. A FCP reconhece não apenas as comunidades que se declaram quilombolas, mas também proporciona um caminho para que essas comunidades afirmem sua identidade, território, história e direitos.
Os documentos necessários para as certificações quilombolas incluem ata de reunião ou assembleia, relato histórico da comunidade e requerimento à presidência da fundação, além da possibilidade de inclusão de documentos adicionais que atestem as manifestações culturais e registros relevantes à comunidade.
Em 2023, a FCP emitiu 104 certidões, beneficiando um total de 128 comunidades quilombolas, representando um aumento significativo em relação aos anos anteriores.
Entre as comunidades certificadas, destacam-se histórias como a da Comunidade de Luciana I, no Maranhão, que preserva suas tradições e práticas agrícolas, e o Quilombo de Vó Dola, em Vitória da Conquista, na Bahia, que representa um marco por ser o primeiro quilombo urbano reconhecido na região.
