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Orçamento da Fundação Palmares cai mais de 75% em dez anos

Dados obtidos pela Alma Preta Jornalismo mostram uma tendência de queda no orçamento do órgão de promoção à cultura negra entre 2011 a 2021; ex-presidentes comentam os efeitos da redução

Texto: Juca Guimarães e Pedro Borges I Edição: Nataly Simões I Imagem: Cedefes

Imagem mostra protesto em frente à sede da Fundação Palmares, em Brasília

11 de maio de 2021

O orçamento do governo federal para a Fundação Cultural Palmares (FCP) teve queda de 76,13% em 10 anos. O valor absoluto repassado pela União em 2021, na casa de R$ 6,79 milhões, é inferior ao de  R$ 28,45 milhões, de 2011. Os dados foram obtidos pela Alma Preta Jornalismo no Portal da Transparência e via Lei de Acesso à Informação (LAI), com números oficiais da própria instituição.

Os R$ 28,45 milhões de 2011, corrigidos pela inflação do IPCA-IBGE, variação mais utilizada por economistas, indicam que a quantia do passado representa um montante de R$ 49,62 milhões. Ou seja, um hipotético repasse desse valor em 2021 representaria o mesmo de 2011, apenas com a correção da inflação do período. Na comparação com o valor real do orçamento deste ano, a diferença é de R$ 42,82 milhões a menos.

A redução dos valores em números absolutos e em valores reais é vista com preocupação por quem já presidiu o órgão. “A Palmares sempre teve estrutura e orçamento muito aquém da sua missão, que é preservar a cultura afro-brasileira. Sempre foi pouco, mesmo nos governos de esquerda, e também falta integração da pauta antirracista e valorização da cultura negra em todas as pastas do governo”, avalia Hilton Cobra, que presidiu a fundação de 2013 a 2015.

A partir da articulação política dos antigos presidentes, a fundação obteve recursos para o desenvolvimento de atividades por meio de emendas parlamentares. Em 2018, o presidente Erivaldo Oliveira arrecadou R$ 13,45 milhões para os cofres do órgão, a maior quantia no histórico analisado.

Em 2013, sob a gestão de Hilton Cobra, a instituição conseguiu R$ 2,41 milhões e, em 2019, R$ 4,78 milhões. Já em 2020, na gestão de Sérgio Camargo, foram R$ 2,9 milhões em emendas parlamentares, uma redução de 78,4% na comparação com a gestão anterior.

Fundação Palmares gasta mais de R$ 1 milhão em aluguel de imóvel vazio

O valor de verba destidada ao pagamento de compromissos fixos da Fundação Palmares era de R$ 19,2 milhões em 2011 e passou para R$ 21 milhões, em 2020. Se considerada a atualização monetária, houve queda de 32%. Em valores reais, para dar conta dos custos fixos, a verba deveria ser maior. Apenas com a mudança para a nova sede, sob gestão de Sérgio Camargo, a Fundação paga mensalmente R$ 1,5 milhão de aluguel por um prédio que está vazio há cinco meses.

O atual presidente do órgão teve sua nomeação suspensa no fim de 2019 pelo juiz federal Emanuel Guerra, da 18ª vara do Ceará, por conta de opiniões pessoais que “contrariam frontalmente” os motivos pelos quais foi criada a Fundação Palmares. Sérgio Camargo passou a conduzir o órgão, de fato, a partir de fevereiro de 2020 após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A Fundação Palmares tem uma história dedicada à certificação de quilombos, reconhecimento das tradições afro-brasileiras. Os funcionários eram aplicados e envolvidos com o propósito da fundação. Muitos saíram por não suportar essa onda pesada de loucuras e ofensas à democracia, à cultura negra e a todos os valores civilizatórios e humanitários”, lembra Eloi Ferreira, que presidiu a instituição entre 2011 e 2012.

A gestão da Fundação Cultural Palmares foi procurada pela Alma Preta Jornalismo para comentar sobre a queda no orçamento e a gestão dos gastos, como o aluguel por cinco meses de um prédio vazio, enquanto não ocorre a mudança da sede. A reportagem sugeriu dois prazos para as respostas, mas a fundação não se manifestou. Caso o órgão se posicione, o texto será atualizado.

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